O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE, Pedro Costa, lamenta a intransigência do Ministério da Saúde nas negociações sobre a nova legislação das Unidades de Saúde Familiares (USF) e critica a intenção do Governo de “publicar um diploma que não foi negociado com os sindicatos e que será aprovado com alterações que nem sequer foram dadas a conhecer às estruturas sindicais”.

Para Pedro Costa, “com esta intransigência, e se nada de substantivo mudar, acreditamos que a nova lei das USF está condenada ao fracasso ainda antes de ser promulgada pelo Presidente da República e colocada no terreno”. Além disso, sendo este um modelo de adesão voluntária e mediante convite, Pedro Costa acrescenta que “está nas mãos dos enfermeiros decidir se querem aceitar uma proposta que não contribui para valorizar a carreira e a formação nem para dignificar a profissão, ou se querem aceitar benefícios salariais a qualquer custo”.

“É incompreensível como o Ministério da Saúde continua a querer reformar a Saúde sem ouvir e incluir as pessoas”, critica Pedro Costa. Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, “na forma como o diploma nos foi apresentado, vai beneficiar-se algumas unidades em detrimento de outras e, com isso, contribuir para um êxodo dos profissionais de saúde e dos enfermeiros, em particular”.

No entender do presidente do SE, “continuamos a relegar para segundo plano a saúde pública, a saúde escolar, as unidades de cuidados na comunidade que prestam cuidados de saúde na rede nacional de cuidados continuados, grupos de risco ou com vulnerabilidade social e que são responsáveis pela implementação do Estatuto do Cuidador Informal”, adverte.

Pedro Costa alerta ainda que, na prática, “não estamos a reformar o que quer que seja”. “A prevenção da doença e a promoção da saúde, que deveria ser a grande aposta, fica para segundo plano”, recorda. Para afirmar ainda que “este é um trabalho que deveria ser feito com equipas motivadas e com o esforço de todos, razão pela qual qualquer incentivo e esforço da equipa deve ser valorizado com critérios objetivos e proporcionais”, acrescenta.

“Vamos aguardar pela versão final do diploma, que o secretário de Estado se recusou a mostrar-nos, para depois tomarmos uma decisão dos passos seguintes a dar”, afiança Pedro Costa.

A greve, admite, está no pensamento da estrutura sindical. “Temos evitado recorrer a esta ‘arma’ pois, na verdade, são os portugueses que acabam a ser prejudicados, mas, a cada dia que passa, sentimo-nos empurrados para a greve por um Ministério da Saúde que tem marcado reuniões para mostrar uma suposta abertura para o diálogo”, lamenta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros.