Tal como explicou à saída da reunião de dia 8 de setembro, “a nova lei das Unidades de Saúde Familiar não valoriza a profissão, divide a classe e não acrescenta valor ao Serviço Nacional de Saúde”, frisa Pedro Costa. Este dirigente salienta que foi solicitado ao Ministério da Saúde que o diploma previsse na sua redação a abrangência a todos os Cuidados de Saúde Primários, independentemente do tipo de unidades. “Neste momento continuamos a relegar para segundo plano a saúde pública, saúde escolar, as unidades de cuidados na comunidade que prestam cuidados de saúde na rede nacional de cuidados continuados, grupos de risco ou com vulnerabilidade social”, adverte.

Pedro Costa alerta ainda que, na prática, “não estamos a reformar o que quer que seja, o que sucede é que, mais uma vez, estamos perante um grande remendo, transferindo recursos humanos escassos de um lado para outro, criando incentivos em que uns recebem 80% do valor previsto”.

Mais uma vez, no entender do presidente do SE, “a prevenção da doença e a promoção da saúde, que deveria ser a grande aposta, fica para segundo plano”. “Este é um trabalho que deveria ser feito com equipas motivadas e cientes de que os cuidados de saúde não são exclusivos de nenhum grupo profissional, mas antes o resultado e esforço de todos, motivo pelo qual qualquer incentivo e esforço da equipa deve ser valorizado com critérios objetivos e proporcionais”, acrescenta.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros lamenta a falta de abertura para as negociações que sido manifesta pelo Ministério da Saúde – à semelhança do que tem sucedido com os sindicatos médicos. E garante que “se nada for feito, vamos assistir a pedidos de mobilidade dos enfermeiros de unidades sem incentivos para unidades com incentivos, incluídas no novo diploma das USF”. No limite, lembra, “se não houver adesão dos enfermeiros à ‘grande aposta’ do governo, este diploma nunca vai sair do papel”.