O livro “Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, uma obra que conta com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), foi apresentado no dia 30 de maio, na Feira do Livro de Lisboa. A sessão de apresentação contou com a presença dos coordenadores Luís Filipe Mota Almeida (Investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), André Dias Pereira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), e Manuel Ferreira Ramos (Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais) e com a participação de Álvaro Beleza, Presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) e Albino Almeida, Presidente da ANAM.

“Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, é o terceiro volume da coleção Autarquias e Poder Local e conta com o Prefácio de Adalberto Campos Fernandes, Ex-Ministro da Saúde. Apresenta um balanço da Covid-19 do ponto de vista da realidade que se impôs aos municípios que, na verdade, foram transformados em agentes e executores de uma inevitável transferência de competências do SNS para as entidades locais.

Editado pela Almedina, este terceiro volume reúne em três capítulos - “As Lições da Covid-19 e a sua utilidade para o processo de descentralização”, “O Processo de Descentralização de Competências na Área Saúde — os desafios, o presente e o futuro” e “Outros Desafios dos Municípios na Área da Saúde” - 23 textos de 31 autores de diversos quadrantes políticos, da área da saúde, de ordens profissionais e académicos, que refletem a sua experiência, desafios e o balanço da realidade imposta aos municípios e às Assembleias Municipais pela pandemia.

A saúde tem sido uma das áreas mais problemáticas no âmbito do processo de descentralização de competências para a esfera municipal e a crise sanitária provocada pela covid-19 e os seus impactos sociais e económicos não só exigiram uma forte e estreita cooperação multinível, como também colocaram à prova a capacidade do poder local e dos seus órgãos representativos procurarem e concretizarem respostas políticas para os desafios emergentes, com proximidade às populações.

O livro já se encontra disponível nas livrarias.