Este eticista (especialista em ética) «emitiria continuamente julgamentos sobre ética e códigos de ética relacionados com o estudo [em desenvolvimento]», tendo «a confiança expressa dos comités de Ética, de tal forma que possibilitasse a prossecução, ou não, do estudo com base nesse julgamento ético», defendem os investigadores portugueses (16 de Coimbra, Guarda, Leiria, Porto e Viseu), de Espanha (2 de Sevilha) e do Brasil (12 de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondónia e Santa Cruz do Sul), que se reuniram, durante um dia, no Seminário Maior de Coimbra.

Os participantes naquele colóquio, para reflexão crítica sobre a Pesquisa-ação Participativa em Saúde (PaPS) e sua interseção com o Direito Biomédico, notam que a figura do eticista «já existe, para apoiar processos clínicos (variações de género), ensaios clínicos (especialmente na área da genética e de inteligência artificial) e nas questões de emergência em saúde publica». E que seria, pois, «uma área a desenvolver para apoiar os estudos com abordagem de PaPS».

Adendas aos protocolos de pesquisa exigem às comissões de Ética mais agilidade nos pareceres

Se «fazer pesquisa exige investigadores éticos», fazer «pesquisa experimental exige um cuidado especial com as questões de sigilo do estudo, exposição ao placebo e divulgação dos resultados», notam aqueles investigadores, que alertam que, «tratando-se de PaPS, o protocolo de pesquisa não pode estar fechado aquando da submissão ao Comité de Ética».

Em alternativa, os investigadores propõem que a «aprovação inicial» dos protocolos de pesquisa seja «feita depois de validada pelo grupo-alvo» e que se façam «adendas» sempre que «introduzidos [novos] instrumentos de recolha de dados». «Contudo», advertem que tal «exigiria das comissões de Ética mais agilidade nos pareceres».

O seminário “A pesquisa com pessoas” teve a coordenação da professora da ESEnfC, Irma Brito, do diretor do CDB e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), André Dias Pereira, e da professora da UHU, Maria do Céu Barbieri-Figueiredo.

Participaram, ainda, neste seminário, entre outros especialistas, João Emanuel Diogo (Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada, projeto acolhido pelo Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), João Remédio Marques (FDUC), João Pedroso de Lima (ex[1]Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra), Maiquel Wermuth (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ) e Radmyla Hrevtsova (Taras Shevchenko National University of Kyiv).

O encontro, no âmbito do projeto estruturante Peer Education Engagement and Evaluation Research (PEER), que está inscrito na Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, pertencente à ESEnfC, contou com o apoio da International Collaboration for Participatory Health Research (ICPHR, www.icphr.org), a cujo comité executivo também pertence a professora Irma Brito.