O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE defendeu hoje, em audição parlamentar, a adoção urgente de medidas que protejam, dignifiquem e valorizem os enfermeiros. Pedro Costa exortou os deputados a classificarem a Enfermagem como Profissão de Alto Risco e Desgaste Rápido, bem como a classificar as agressões a profissionais de Saúde como crime público. “Se nada for feito, vamos continuar a ter os enfermeiros a abandonarem a profissão e até mesmo o país, bem como a entrarem em estados de exaustão extrema, contribuindo para o aumento do absentismo”, disse.

O desafio foi lançado durante a audição parlamentar no Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários da comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a propósito da “Petição n.º 37/XV/1.ª – Enfermeiros – Pelo direito do acesso ao estatuto de Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido”. Uma iniciativa do dirigente do SE Eduardo Bernardino e que recolheu 31875 assinaturas.

Nesta iniciativa, os peticionários pretendem que a Enfermagem seja considerada uma profissão de Alto Risco, desde logo justificado com o número crescente de episódios de agressão a profissionais de Saúde. Só em 2022, frisa Pedro Costa, “foram mais de 1600 notificações, das quais cerca de um terço diz respeito a enfermeiros”. Também por isso, o Sindicato dos Enfermeiros pretende que as agressões a enfermeiros sejam tipificadas como crime público. “Temos noção de que há colegas que são vítimas de agressões, físicas e psicológicas, e não apresentam queixa por medo de represálias por parte dos agressores ou das suas famílias”, sustenta. Com esta alteração da tipificação, sublinha, “deixa de ser necessário ser a própria vítima a apresentar queixa, essa responsabilidade pode ser assumida, por exemplo, pela instituição patronal”.

Adicionalmente, a petição pretende que seja revista a possibilidade de os enfermeiros se aposentarem a partir dos 55 anos, sem penalizações. No entender de Pedro Costa, “as condições de trabalho no SNS têm-se degradado no pós-pandemia e um dos sinais mais visíveis é o aumento do absentismo”.

Só no último ano, de acordo com dados do Portal da Transparência do SNS, verificaram-se mais de três milhões de dias de faltas ao trabalho por questões de saúde, o que corresponde a um aumento de cerca de 54% face a 2019. “Os enfermeiros estão exaustos, desempenharam um papel importantíssimo durante a pandemia, com um volume brutal de horas de trabalho, muitas vezes sem as devidas férias ou descansos compensatórios para ajudarem a controlar uma doença que paralisou o país”, relembra.

“Faltam enfermeiros no SNS, há muitos colegas que continuam a emigrar ou até, e isso tem acontecido com frequência, a abandonarem a Enfermagem e a optarem por outras profissões, menos desgastantes”, adverte. Também por isso, acrescenta, tem aumentado o número de declarações de escusas de responsabilidade que são entregues no Serviço Nacional de Saúde e que, na prática, são um grito de alerta para a crescente degradação das condições de trabalho.

Estas dificuldades refletem-se, ainda, nos gastos com horas extraordinárias. Pedro Costa lembra que em 2021 foram gastos pelo SNS mais de 100 milhões de euros em horas extraordinárias pagas a enfermeiros. “São horas que são realizadas por enfermeiros já de si desgastados, com um significativo volume de horas de trabalho, mas que, para assegurar o cumprimento das dotações seguras da Ordem dos Enfermeiros e o preenchimento das escalas, acabam por seguir turno, com consequências diretas no seu descanso e desgaste físico”.

Se nada for feito, sustenta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, “será muito difícil continuar a reter enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, ou até mesmo a conseguir reter aqueles que já se encontram inseridos no sistema”. “É urgente que todas as reivindicações sejam atendidas, que se olhe para os enfermeiros com outro reconhecimento e valorização, que efetivamente se compense o seu trabalho e dedicação com melhores condições de trabalho, que não apenas remuneratórias, para voltar a fazer desta uma profissão aliciante para os jovens”, conclui Pedro Costa.