Durante a reunião realizada esta manhã, ficou acordado entre o Sindicato dos Enfermeiros e o Ministério da Saúde que “o Protocolo Negocial vai ter uma duração de 120 dias, findos os quais, não havendo acordo, pode ser fixado, por concordância entre as partes, um novo prazo de negociações”.

“Outra das garantias que nos foi dada é que as medidas acertadas com os sindicatos são para aplicar a todos os enfermeiros, quer tenham um vínculo de Contrato Individual de Trabalho ou um Contrato de Trabalho em Funções Públicas”, frisa o presidente do SE, que acrescenta que “essa é uma medida que faz todo o sentido, pois há muito que nos batemos pela eliminação das diferenças de benefícios entre as duas modalidades de vinculação”.

Pedro Costa pretende igualmente que o Governo defina como vai aplicar o aumento de 700 milhões de euros no Orçamento de Estado para a Saúde. Se for para reforçar o quadro de pessoal, sustenta Pedro Costa, “esse acréscimo de investimento é bem visto pelo SE”. “Nos últimos dois anos foram contratados a título transitório inúmeros enfermeiros para assegurar o aumento da procura por casos COVID-19”, sustenta.

Mas a verdade é que, acrescenta, “todas as administrações hospitalares admitem que estes recursos humanos temporários são efetivamente necessários para assegurar a atividade assistencial regular dos hospitais”. Por isso, o SE defende que parte da verba do Orçamento de Estado para a Saúde “seja canalizada para regularizar estes contratos precários, integrando-os nos quadros dos hospitais, bem como para contratar mais enfermeiros para fazer face à necessidade de recuperar a atividade assistencial que quase paralisou nos últimos dois anos”.

“Não podemos continuar a exigir mais e mais aos enfermeiros, que já estão sobrecarregados com trabalho no seu dia a dia, contribuindo para um desgaste acrescido, com repercussão no aumento de eventos adversos com prejuízo sério para os doentes, tal como o aumento da mortalidade materna para níveis de 1982 é apenas um exemplo “.

Estas reivindicações do SE, recorde-se, são antigas e bem conhecidas dos sucessivos governos. “São ao nível da valorização da carreira de enfermagem, o reconhecimento do risco e da penosidade da profissão, a idade de aposentação, a valorização de todos os enfermeiros, independentemente do vínculo, quer estejam com contratos em funções públicas quer estejam com contratos individuais de trabalho, e uma progressão na carreira que permita que todos os enfermeiros possam chegar ao topo da carreira e não apenas alguns”, enumerou o responsável. Pedro Costa recorda que “um enfermeiro que esteja na profissão há 20 ou 30 anos ganha exatamente o mesmo que alguém que comece hoje a trabalhar”.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros o caminho é só um: negociação e resolução dos problemas que afetam a Enfermagem em Portugal. “Só assim teremos profissionais mais motivados para o trabalho e capacitados para continuar a dar o melhor de si a cada dia”, conclui.