A APOGEN reconhece o esforço do Governo de dotar a área da Saúde para o próximo ano com mais capacidade financeira, através do reforço de 554 milhões de euros de verbas previstas no Orçamento de Estado para 2022, face ao estimado para este ano.

No entanto, como já referido pela Convenção Nacional da Saúde, de que a APOGEN faz parte, faltam mil milhões de euros para ultrapassar a suborçamentação crónica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e melhorar as condições de vida da população que foi severamente atingida nos últimos dois anos.

A presidente da APOGEN reforça: “É preciso chegar a mais pessoas e libertar verbas para o SNS, e os medicamentos genéricos são uma poderosa ferramenta de gestão que só nos últimos 10 anos já permitiram libertar mais de 4,2 mil milhões de euros para a inovação na saúde”.

Para isso, é necessário aumentar o número de utentes que beneficiam das vantagens dos medicamentos genéricos e biossimilares. “E isso só será possível com o aumento da literacia em saúde das pessoas, comunidades e organizações”, complementa Maria do Carmo Neves.

Na perspetiva da APOGEN, apesar do Governo manter no OE 2022 o foco no prosseguimento da adoção de medidas que visam aumentar a quota de medicamentos genéricos e de medicamentos biossimilares no mercado, há que definir políticas concretas para que, logo que um medicamento genérico ou um medicamento biossimilar esteja disponível, se promova a sua adoção, sempre que se justifique do ponto de vista terapêutico.

A APOGEN está igualmente preocupada com a manutenção da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, que, desde 2015, penaliza particularmente as empresas de medicamentos genéricos e biossimilares. “Em ambiente hospitalar, estes medicamentos são sujeitos a uma taxa igual à dos medicamentos inovadores, 14,3%, quando o diferencial de preço é superior a 90%, o que, na nossa perspetiva, viola o princípio constitucional da igualdade”, refere a presidente da APOGEN.

Esta contribuição tem sido, deste 2015, um dos principais fatores de desincentivo ao lançamento de novos medicamentos genéricos e biossimilares no mercado hospitalar e tem conduzido a posições concursais desertas com consequente aumento dos custos.

Em Portugal, existe ainda margem de progressão na adoção destas terapêuticas, como mostra o Estudo de Perceção sobre Medicamentos Genéricos que a APOGEN desenvolveu com a GfK Metris e cujas conclusões vai apresentar amanhã, de manhã. Só nos últimos 10 anos, os medicamentos genéricos já permitiram libertar recursos das famílias e do SNS no valor de quase 4,3 mil milhões de euros para serem aplicados na inovação em saúde. Um valor que corresponde a quase 2 anos de despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos.