Esta decisão é anunciada num momento em que Portugal se aproxima de uma taxa de vacinação da população de 85%, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1 (0,82).

Segundo plano do executivo, nesta fase deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como deixam de haver limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.

Esta fase ficará marcada também pela reabertura dos bares e discotecas, "com obrigatoriedade de apresentação de certificado digital de vacinação ou de um teste Covid-19 com resultado negativo".

O uso de máscara continuará a ser obrigatório em transportes públicos, grandes superfícies, lares, hospitais e salas de espetáculos e em eventos. No entanto, a sua utilização deixa de ser obrigatória nos recreios das escoras e a Direção-Geral da Saúde vai atualizar as normas do isolamento profilático nos estabelecimentos de ensino.