A paragem cardiorrespiratória constitui uma das principais causas de morte na Europa e nos Estados Unidos da América. De acordo com dados do INEM divulgados em 2017, esta afeta entre 55 a 113 pessoas por cada 100 000 habitantes, estimando-se que existam entre 350 000 a 700 000 indivíduos afetados por ano na Europa.

De acordo com o “manual de suporte básico de vida – Adulto”, da autoria do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica e do Departamento de Formação em Emergência Médica, é “fundamental a intervenção rápida de quem presencia uma PCR, com base em procedimentos específicos e devidamente enquadrados pela designada Cadeia de Sobrevivência. A Cadeia de Sobrevivência interliga os diferentes elos, que se assumem como vitais, para o sucesso da reanimação: ligar 112, Reanimar, Desfibrilhar e Estabilizar.”, atendendo a que “os procedimentos preconizados, quando devidamente executados, permitem diminuir substancialmente os índices de morbilidade e mortalidade associados à PCR e aumentar, de forma significativa, a probabilidade de sobrevivência da vítima.”.

De facto, o INEM chama a atenção para o facto de o atraso na desfibrilhação poder comprometer a vida de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, na medida em que cada minuto de atraso na desfibrilhação reduz a probabilidade de sobrevivência entre 10 a 12%, sendo que nos casos em que o suporte básico de vida é realizado, o declínio da taxa de sobrevivência é mais gradual (3-4%).

Segundo a Fundação Portuguesa de Cardiologia, o cérebro apenas sobrevive 3 a 5 minutos sem oxigénio. Por isso, a reanimação cardiorrespiratória de alta qualidade aumenta em 2.72 vezes a probabilidade de sobrevivência do doente sem sequelas neurológicas.

De acordo com dados divulgados em 2018, em Portugal ocorrem cerca de 10 mil casos de paragem cardiorrespiratória por ano. Dados disponibilizados pelo INEM revelam que apenas 3% das vítimas sobrevive e que em cerca de 60% dos casos não é realizada qualquer manobra de reanimação no local até à chegada de ajuda médica. 

“Estes dados demonstram bem as lacunas do sistema de socorro pré-hospitalar. Por isso, a sociedade civil tem alertado para a necessidade de priorizar o tema da prevenção da morte súbita e de adoptar medidas que contrariem estes números.”, refere Cristina Rodrigues.

Sobre esta matéria, foi já criada uma petição que solicita a existência de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) nos recintos desportivos e escolas.

De acordo com o texto da petição, “a maioria dos recintos desportivos e das escolas não possuem um desfibrilhador automático externo (DAE), existindo apenas 367 aparelhos em recintos desportivos e apenas 2% das escolas (129 das 5909) têm um”.

Sabemos que Portugal tem dado passos importantes em matéria de saúde cardiovascular. Contudo, no que diz respeito à prevenção da morte súbita ainda há muito a fazer, dado que a prática fica ainda aquém do desejado e da legislação em vigor.

“Infelizmente, continuam a morrer demasiadas pessoas em Portugal de paragem cardiorrespiratória porque os cidadãos não conhecem os sinais, não sabem como actuar ou porque o local onde esta ocorre não dispõe de desfibrilhador. Em consequência, ser ou não reanimado depende do facto de existir no local um desfibrilhador automático externo e da presença de alguém com formação para o utilizar. Mas este tem de ser um direito de todos e não apenas de alguns.”, conclui a parlamentar.

Por todas estas razões, Cristina Rodrigues recomenda ao Governo que proceda à instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e estabelecimentos de ensino; reforce a formação dos professores e pessoal de apoio educativo em suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa; e introduza o ensino de suporte básico de vida no currículo escolar dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do secundário. Defende, ainda, a implementação de campanhas de literacia em saúde que promovam a importância de todos os cidadãos estarem aptos a saber aplicar suporte básico de vida e a manusear um desfibrilhador automático externo. Por fim, a parlamentar considera importante que o Governo ouça os profissionais do sector, para aferir do cumprimento da legislação e, caso se mostre necessário, proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de Agosto.