A criação da “Carta da Criança nos cuidados de saúde primários” foi desenvolvida pelo IAC em parceria com a DGS, com apoio da Câmara Municipal de Lisboa.

De acordo com a nota dibulgada pela Direção Geral da Saúde, este projeto nasceu com o objetivo de “sensibilizar profissionais, famílias e as próprias crianças sobre os seus direitos, no contexto dos cuidados de saúde primários, que têm sido a prioridade em detrimento de internamentos e tratamentos em meio hospitalar”. E surge no seguimento da Carta da Criança Hospitalizada, adotada em 1988 em Leiden e editada em Portugal em 1996, pelo IAC, que consagra os direitos da criança antes, durante e depois de um internamento hospitalar, com os objetivos de sensibilizar a comunidade em geral para os direitos da criança nos serviços de saúde e aumentar a literacia em saúde das crianças e famílias.