A partir dos 4 anos de idade
Programa Nacional de Saúde Oral vai incluir crianças que estudem no sistema privado
Segunda, 24 Maio, 2021 - 12:23
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) vai estender-se a todas as crianças a partir dos 4 anos e a todas as crianças e jovens com idades entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem.
De acordo com o despacho publicado em Diário da República esta segunda-feira, “o PNPSO 2021-2025, encontra-se alinhado com o Programa do XXII Governo Constitucional, que prevê o alargamento da cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade, sendo igualmente alargado às crianças e jovens dos 7 aos 18 anos que frequentam o ensino privado”.
No caso das crianças com quatro anos de idade, “é atribuída referenciação para consulta de higiene oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou são atribuídos até dois cheques-dentista”.
“O acesso dos utentes será efetuado mediante a definição de prioridades relacionadas com o estado de saúde e com as condições socioeconómicas”, esclarece o documento.
Segundo o diploma, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, as regras e condições de acesso e utilização de cheque/referenciação são definidas pela Direção-Geral da Saúde.
Fonte:
SNS
Nota:
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Foto:
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