Inserido no Next Generation EU, um “instrumento europeu temporário concebido para impulsionar a recuperação económica e social, tendo presentes os danos causados pela pandemia Covid-19”, o documento era aguardado com expectativa, sobretudo tendo em conta os dados dados partilhados por este Movimento com base no Portal da Transparência, que dão conta de: menos 7,8 milhões de consultas médicas presenciais nos cuidados de saúde primários, menos 3,6 milhões de contactos presenciais de enfermagem, menos 1,3 milhões de consultas hospitalares, menos 126 mil cirurgias e menos 25 milhões de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em 2020, dados aos quais se juntam as mais de 169 mil mulheres com rastreio ao cancro da mama  e as mais de 140 mil com o rastreio ao cancro do colo do útero por realizar, assim como mais de 125 mil portugueses sem rastreio ao cancro do cólon e reto.

Perante estes números, é seguro afirmar que muitos doentes ficaram por diagnosticar, o que vai conduzir a diagnósticos em estadios mais avançados e, muito possivelmente, a situações já dificilmente recuperáveis. Era, por isso, um imperativo nacional ter um plano de recuperação para estes doentes, que não se verifica. E não se verifica ainda, alerta o Movimento Saúde em Dia, uma visão estratégica para o sistema de saúde português.

Sendo a área da saúde uma das mais afetadas pela pandemia, e tendo o PRR disponíveis cerca de 14 mil milhões de euros, com um período de execução até 2026, tornava-se essencial compreender de que modo é que as verbas disponíveis poderiam ser utilizadas na reforma do sistema de saúde. No entanto, o que se faz é aproveitar os fundos europeus para concretizar promessas antigas, algumas já iniciadas e projetadas há 15 anos, perdendo-se a oportunidade de responder aos imensos desafios que se apresentam ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que a pandemia veio evidenciar.

Não inclui estratégias destinadas ao setor social, com o objetivo de proteger os idosos; identifica a fragmentação de cuidados, mas perpetua medidas independentes para os diferentes níveis de cuidados, em vez de fomentar a sua integração; não acautela como será feita a gestão do conjunto de profissionais de saúde esgotados, depois da dedicação exemplar e irrefutável no combate à pandemia.

Enquanto parceiro do SNS, este Movimento elaborou um conjunto de medidas que acredita serem relevantes para um plano de recuperação, a incluir no PRR ou noutro mecanismo de financiamento nacional. 

Estas medidas passam por identificar as áreas e os doentes prioritários a recuperar, através da análise dos dados dos Cuidados de Saúde Primários, definindo um conjunto de metas para a recuperação destes doentes; aumentar o acesso a todos os cuidados de saúde, através de um Programa Excecional para a resolução de listas de espera para cirurgias, consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica.

O Movimento Saúde Dia sugere ainda a criação de uma via verde de oncologia, que permita a identificação rápida dos potenciais diagnósticos oncológicos que não foram realizados devido à pandemia e a emissão de credenciais eletrónicas para realização de rastreios oncológicos no setor convencionado, com a possibilidade de os prestadores convencionados com o SNS agendarem diretamente consulta posterior com os hospitais do SNS.

A análise tem o apoio da MOAI, consultora do para o Movimento Saúde em Dia.