De acordo com o Despacho n.º 8057/2020, publicado hoje, dia 19 de agosto os stocks de medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, reagentes e outros materiais de laboratório devem ser reforçados em, no mínimo, 20%, relativamente ao consumo registado no segundo semestre de 2019 quanto aos medicamentos, e relativamente ao consumo registado no primeiro semestre do ano em curso quanto aos demais produtos.

O diploma, elaborado a partir das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, assinala que o esforço de assegurar as condições do Serviço Nacional de Saúde para responder à Covid-19 tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade da evolução da pandemia e do respetivo impacto nos mercados dos diferentes produtos médicos.

O despacho, assinado em 13 de agosto pela Ministra da Saúde, Marta Temido, delega na DGS, no INSA e no Infarmed o reforço da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, mediante a aquisição imediata dos medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, desinfetantes e material para testes laboratoriais, nomeadamente zaragatoas e reagentes de extração e diagnóstico.

As quantidades a reforçar em cada produto – cuja lista apresentada no despacho inclui o medicamento Remdesivir, autorizado pela Comissão Europeia para o uso no tratamento de doentes infetados pelo novo coronavírus – serão determinadas pelas três entidades do Serviço Nacional de Saúde acima identificadas.

O armazenamento e a distribuição da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos ficam a cargo do Laboratório Militar, com a colaboração do Infarmed e das empresas fornecedoras. O INSA fica responsável pelo armazenamento dos reagentes necessários para os testes.