O pedido de audiência a Marcelo Rebelo de Sousa, anunciado em comunicado, surge no dia em que o parlamento debateu o planeamento dos recursos humanos no setor da medicina, na sequência de uma petição entregue em novembro de 2017 com mais de seis mil assinaturas de estudantes de medicina.

Em declarações, o presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), Vasco Mendes, disse que, apesar de Governo e partidos serem sensíveis às propostas da associação, não tomaram iniciativas visando o "planeamento articulado" da formação de médicos e o "planeamento prospetivo" de recursos em função das necessidades de cuidados de saúde expectáveis.

A ANEM propõe a criação de uma comissão independente permanente, formada por representantes da Ordem dos Médicos, dos estudantes e das faculdades de medicina e dos ministérios do Ensino Superior e da Saúde, que faça esse planeamento a vários anos.

Segundo Vasco Mendes, "não há falta de médicos", mas "má gestão de recursos humanos", uma vez que "não há formação médica especializada" para todos os médicos que se candidatam a essa formação após concluírem a licenciatura ou o mestrado em medicina.

A formação médica especializada, que habilita o médico a exercer uma determinada especialidade médica, como cardiologia ou dermatologia, é dada no internato médico, que prevê um concurso anual de ingresso.

De acordo com Vasco Mendes, o que acontece é que o número de vagas no internato médico "é insuficiente" para cobrir as necessidades do Serviço Nacional de Saúde e há médicos indiferenciados (sem formação médica especializada) que são contratados por empresas de prestação de serviços, que "trabalham 12 a 24 horas por dia" nas urgências e "não estão inseridos em equipas médicas" hospitalares.

Lamentando "a inércia" de Governo e partidos políticos com assento parlamentar, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina anunciou que vai solicitar, em data a aprazar, uma audiência ao Presidente da República para "expor o problema" e sensibilizar para "um debate nacional alargado sobre a formação médica e a necessidade de um planeamento dos recursos humanos no setor da medicina".