Segundo José Carlos Martins, o compromisso foi assumido sexta-feira na reunião da comissão negociadora da carreira de enfermagem, que integra representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças, com a CNESE, comissão negocial constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Madeira.

Em declarações no final de uma reunião negocial, o presidente do SEP recordou que uma das exigências da CNESE é a admissão de 1.500 enfermeiros, além da justa contagem dos pontos para efeitos de descongelamento das progressões e o pagamento do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas que ainda falta receber.

“Já é público que a CNESE exige a admissão de 1.500 enfermeiros, também já é público que o Governo decidiu recrutar agora em janeiro 450” e hoje “assumiu que haverá mais um ou dois recrutamentos de enfermeiros este ano”, disse José Carlos Martins.

Contudo, sublinhou, “o número global de enfermeiros a recrutar, além dos 450 anunciados, ainda não está definido”.

Em 05 de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que vão ser contratados 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Na reunião negocial de hoje com a CNESE, o Governo apresentou uma proposta de criação da categoria de enfermeiro especialista e manifestou a disponibilidade para publicar o despacho que viabiliza o pagamento do suplemento remuneratório a mais enfermeiros especialistas, de acordo com as propostas das instituições.

Segundo o sindicato, o governo apresentou um único diploma mantendo, contudo, uma carreira para Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e outra para Contrato Individual de Trabalho (CIT) e a não imposição das regras de construção de carreiras na administração pública assumindo, designadamente, a sobreposição de posições remuneratórias.

“Em consequência, propõem a introdução das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor”, afirma o SEP em comunicado.