Numa audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Luís Francisco Ferrer, o papa aprovou e ordenou a publicação de uma resposta a uma dúvida sobre a licitude da histerectomia em casos específicos.

Esta posição é indicada numa comunicação da Congregação para a Doutrina da Fé em resposta a uma dúvida moral sobre a remoção do útero, aprovada por Francisco a 10 de dezembro de 2018 e tornada pública ontem.

Em julho de 1993, este órgão colegial da Santa Sé respondeu a questões colocadas sobre a laqueação de trompas considerando que estas "continuam a manter a sua validade".

Segundo a nota, a publicação na década de 1990 permanece válida ao considerar “moralmente lícita a retirada do útero quando o mesmo constitui um grave perigo para a vida ou a saúde da mãe” e ilícita “como forma de esterilização”.

Igualmente considerada ilícita pelo Vaticano é a laqueação de trompas “com o propósito de tornar impossível uma eventual gravidez que pode comportar algum risco para a mãe”.

Agora, os casos apresentados ao Vaticano referem-se a situações em que não existe a possibilidade de procriação e quando os médicos têm a certeza de que uma possível gravidez conduzirá a um aborto espontâneo.

Nestes casos, "remover um aparelho reprodutivo incapaz de realizar uma gravidez não pode ser qualificado como esterilização direta, que permanece intrinsecamente ilícita como um fim e como um meio", afirma a nota.

A resposta não diz, no entanto, que a decisão de praticar a histerectomia é sempre a melhor, mas apenas que é uma decisão moralmente lícita, sem excluir outras opções, como recorrer a períodos de infertilidade ou abstinência total.