Mais de quarenta dos pedidos para recorrer à gestação de substituição, em Portugal, são de casais estrangeiros. A grande maioria, de acordo com o Diário de Notícias (DN), são casais espanhóis, onde a procriação medicamente assistida não é permitida.

Segundo dados do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), apresentados pelo DN, foram registadas 99 manifetações de interesse entre a aprovação do diploma até Novembro. Dessas manifestações de interesse, 58 são de casais portugueses e 41 provém outros países (39 são de Espanha).

Marta Casal, da direção da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), disse ao diário que a tendência é para existirem cada vez mais pedidos de espanhóis: “Portugal passou a ser um dos poucos países europeus onde a gestação de substituição é legal e, dada a proximidade a Espanha, é uma tendência esperada que os casais espanhóis procurem aqui ajuda para ter um filho.”

A contribuir para o interesse dos espanhóis, está o facto de a lei portuguesa permitir que cidadãos estrangeiros possam recorrer ao processo, “com a ajuda de gestantes também estrangeiras, poderá contribuir para que Portugal venha a ser procurado por muitos casais, para tentarem uma última hipótese de virem a ser pais ou mães”.

De acordo com o relatório sobre a atividade desenvolvida pelos centros de procriação medicamente assistida (PMA), em 2015, “nasceram em Portugal 2504 crianças como resultado do uso das várias técnicas de PMA, o que representa 2,9% do número total de nascimentos ocorridos no nosso país nesse ano”.