Numa nota hoje publicada no seu site, o Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos faz recomendações na sequência dos protestos dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, manifestando preocupação com as grávidas e com a qualidade das condições de trabalho das equipas multidisciplinares.

Enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de partos, estão a entregar na sua Ordem, desde a passada semana, o título de especialidade, o que impede que exerçam funções nos serviços especializados, uma ação para exigir a revalorização salarial das suas funções como especialistas.

“Sempre que a composição das equipas não esteja assegurada, os médicos podem e devem apresentar por escrito um requerimento dirigido ao Conselho de Administração do hospital, ao Diretor Clínico, ao Diretor de Serviço de Ginecologia Obstetrícia, e com conhecimento do Bastonário da Ordem dos Médicos, salientando que a composição da equipa não obedece às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos como se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013”, lê-se na nota.

Para tal, a Ordem disponibiliza uma minuta de requerimento no portal da Ordem dos Médicos (www.ordemdosmedicos.pt.).

Segundo a Ordem, este processo reivindicativo dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica e a previsão de uma greve dos enfermeiros para os próximos dias 11 a 15 de setembro podem afetar na sua composição as equipas multidisciplinares de assistência às grávidas e dos blocos de partos dos hospitais.

A composição destas equipas, do ponto de vista da qualidade e da segurança dos atos médicos a praticar, segundo a Ordem dos Médicos, deve obedecer às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos, conforme se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013 do Colégio de Especialidade de Ginecologia Obstetrícia (homologada pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos em 28.02.2014).

De acordo com a referida norma complementar, os blocos de partos devem cumprir diversas regras, nelas se incluindo a necessidade da presença de dois enfermeiros, um dos quais obrigatoriamente com a especialidade de enfermagem obstétrica.

“O atendimento das grávidas, muitas vezes, é subsumível ao conceito de atendimento urgente/emergente, o que fundamenta o dever de os enfermeiros assegurarem a prestação de serviços mínimos, tal como os médicos, e que, igualmente, se refere no requerimento disponível no portal”, lê-se na nota.

Os enfermeiros especialistas estão em protesto há duas semanas, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em julho e que foi interrompido para negociações com o Governo.

No final de agosto, os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos conselhos de administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de desonestidade e de ter enganado os profissionais.

Em comunicado, o movimento que representa estes enfermeiros anunciou no sábado o endurecimento da luta e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse à Lusa que alguns profissionais já começaram a entregar os títulos que os habilitam para a especialidade.

Ana Rita Cavaco explicou que esta suspensão de título retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.