De acordo com a Médicos Sem Fronteiras (MSF) – que há mais de um ano oferece cuidados médicos a pessoas retidas em sete centros de detenção em Tripoli -, as condições em que elas se encontram “não são nem humanas nem dignas”, razão pela qual a organização apelou para o fim das detenções arbitrárias.

“As pessoas detidas são despidas de qualquer dignidade humana, sofrem maus tratos e não têm acesso a cuidados médicos”, disse o médico Sibylle Sang, consultor da MSF, em comunicado.

“Vemos diariamente quanto sofrimento desnecessário está a ser causado pela detenção de pessoas nessas condições, mas não podemos fazer muito para reduzi-lo”, acrescentou.

Segundo o texto, os profissionais da MSF estão a tratar mais de mil detidos por mês que apresentam “infeções do trato respiratório, diarreia aquosa aguda, infestações de sarna e piolhos e infeções urinárias”, doenças que “são diretamente provocadas ou agravadas pelas condições de detenção”.

“Muitos dos centros de detenção estão perigosamente superlotados, com o espaço por pessoa tão limitado que os detidos não conseguem deitar-se à noite, e não há luz natural nem ventilação”, descreve a organização humanitária no documento, precisando que “a escassez de comida causou subnutrição aguda em adultos, com alguns doentes a precisar de hospitalização urgente”.

Embora defenda o fim deste “sistema de detenção perigoso e abusivo”, a MSF apercebe-se da dificuldade de tal acontecer num futuro próximo, já que “não há Estado de direito na Líbia, há uma preocupante ausência de supervisão e prestação de contas, e salvaguardas básicas legais e práticas para impedir torturas e maus tratos não são respeitadas”.

“Como não há um registo nem controlo formal dos detidos, depois de as pessoas entrarem num centro de detenção, não é possível acompanhar o que lhes acontece - isso torna muito difícil monitorizar os pacientes: De um dia para o outro, as pessoas podem ser transferidas para outros centros de detenção ou para locais desconhecidos”, explica a MSF no comunicado.

“Alguns pacientes simplesmente desaparecem sem deixar rasto, e os cuidados médicos que os Médicos Sem Fronteiras podem fornecer nessas circunstâncias são extremamente limitados”, prossegue a organização.

O acesso aos centros de detenção é restringido quando há confrontos entre milícias fortemente armadas em Tripoli, refere a MSF, além de que “a gestão dos centros de detenção pode mudar de um dia para o outro, o que significa que qualquer negociação já feita para ter acesso aos pacientes detidos precisa de ser reiniciada”, havendo “centros de detenção que continuam inacessíveis para a Médicos Sem Fronteiras, devido à violência e à insegurança”.

Para a organização humanitária internacional, só o aumento do financiamento “não é solução para aliviar o sofrimento dos refugiados e migrantes nos centros de detenção”.

“Uma abordagem apenas centrada em melhorar as condições de detenção e que feche os olhos à complexa situação da Líbia atual ameaça legitimar e perpetuar um sistema em que as pessoas são presas.