Foram criados incentivos em 2015, pelo então ministro da saúde Paulo Macedo, com o objetivo de levar médicos para hospitais e centros de saúde das áreas mais periféricas e do interior. Revistos pelo atual governo, foi reduzido de cinco para três anos o tempo de contrato e aumentados os incentivos financeiros de 21 mil para 36 mil euros brutos. Mas até agora, no total, apenas 81 clínicos aderiram aos incentivos para as zonas carenciadas. Ordem e sindicato dizem que medida falhou.

Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), até maio havia 81 médicos a receber incentivos: 24 ao abrigo da anterior legislação e 57 com as novas regras. Destes últimos, 38 pediram a alteração do regime anterior para o atual e 19 entraram diretamente neste. São, segundo o Diário de Notícias, especialistas de medicina interna, pediatria, psiquiatria, ortopedia, cardiologia, cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia, urologia e médicos de família que estão colocados nos centros hospitalares da Cova da Beira, Algarve, Médio Tejo, Oeste e nas Unidades Locais de Saúde (ULS) da Guarda, Nordeste, Litoral Alentejano e Norte Alentejano.

O chamamento de um médico
Ivanilde Tavares é uma dos cinco médicos (dois de cirurgia geral e três de medicina interna) do hospital de Portalegre que recebe incentivos por estar numa zona carenciada. Tem 35 anos e é especialista de medicina interna há dois. Natural de Lisboa, estudou em Coimbra, fez a especialidade em Elvas e agora está a coordenar o hospital de dia de Portalegre no apoio a doentes oncológicos. "O médico fica quando sente que os doentes precisam e há um chamamento", diz. Sentiu o seu no internato e não hesitou aceitar a proposta da administração para continuar o trabalho de uma colega.

Só soube dos incentivos quando assinou o contrato. "Quem fica no interior tem uma responsabilidade acrescida. Somos poucos e temos de nos desdobrar. Foi uma das razões por que ponderei ficar na região, a necessidade de dar continuidade ao trabalho que estava a ser feito na região", explica. Doentes que não quis deixar sozinhos. "O desafio constante é mostrar aos colegas mais novos o potencial de ficar, de poder coordenar e iniciar novas técnicas", diz, referindo que os incentivos financeiros "não são preponderantes" e nem atrativos.

As próximas vagas para contratar recém-especialistas na região, a lançar entre este mês e julho, serão todas com incentivos. João Moura Reis, presidente da administração da ULS Norte Alentejano, espera que a medida lhe leve mais clínicos. "Eles são o garante da continuidade dos nossos serviços", diz. Faltam-lhe anestesistas, cardiologistas, otorrinos, um pouco de tudo.

Tem já projetos a correr para reforçar a atratividade. "Fiz uma proposta à Câmara de Portalegre para arranjar dez habitações T1 e T2 para médicos, onde possam ficar de forma gratuita durante três ou quatro anos. Mas se depois decidirem não ficar na zona terão pagar uma espécie de indemnização. Estamos a fazer um protocolo de investigação para que possam continuar a estudar. Temos capacidade para permitir que as pessoas evoluam mais depressa na carreira."

"A nova política apenas acrescentou 19 médicos. Dezanove em cerca de 27 900 que estão no SNS é irrelevante. É uma política que continua a falhar porque não há verdadeiros incentivos", diz Miguel Guimarães, bastonário dos médicos. "As zonas carenciadas têm de ter condições de trabalho, equipamento, tempo para formação que seja paga pelo Estado. Um incentivo grande pode ser a evolução mais rápida", diz, defendendo que as políticas de incentivos "têm de ser globais", chegando a mais profissões.

Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos, lembra que os dois sindicatos não chegaram a acordo com o ministério nesta matéria, referindo que um dos fatores foi a não compensação dos médicos que já trabalhavam em zonas carenciadas. "Estes números confirmam que tínhamos razão quando chamámos a atenção que os incentivos eram insuficientes. Deviam ser dadas facilidades de fixação com apoio logístico nos protocolos com as autarquias, defendemos que os incentivos devem durar enquanto aquela zona for carenciada para garantir continuidade", defende.