O Ministério da Saúde decidiu revogar a portaria, de 2015, onde estava definido que a atividade dos enfermeiros de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) se desenvolveriam através de 35 experiências-piloto por todo o país, nos próximos dois anos. Em contrapartida vai criar mais um grupo de trabalho para desenvolver “boas práticas do enfermeiro de família” e que irá funcionar durante um ano e meio.

A portaria publicada esta quarta-feira em Diário de República revela ainda que, a partir de janeiro do próximo ano, segundo o Observador, se começará a desenrolar o processo para a criação de “um enquadramento profissional específico para o trabalho do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, mediante titulação conferida pela Ordem dos Enfermeiros, que certifique o perfil de competências detidas e garanta a segurança e qualidade da prática clínica”.

Neste diploma, o ministério de Adalberto Campos Fernandes admite ainda aumentar a remuneração destes profissionais: “A prazo e de par com as demais especialidades que integram a profissão de enfermagem” e “atentas as disponibilidades orçamentais existentes”, o Governo poderá atribuir uma “diferenciação remuneratória pelo valor acrescido do seu desempenho e responsabilidade associada”.

Há muitos anos que se discute a criação da figura do enfermeiro de família nos centros de saúde e mesmo a Organização Mundial de Saúde (OMS) já o tem defendido, sendo que alguns países europeus já possuem enfermeiro de família. Em Portugal, o Governo, tinha criado em 2012 um grupo de trabalho multidisciplinar para estudar esta questão, mas o diploma que criou a figura do enfermeiro de família foi publicado apenas em agosto de 2015 e só em janeiro deste ano foi regulamentado.

Da carteira de serviços do enfermeiro de família faziam parte, segundo a portaria de 2015, os programas de vigilância, educação e promoção da saúde, o Programa Nacional de Vacinação, a Deteção Precoce de Doenças não Transmissíveis, os programas de Gestão do Risco e da doença crónica, os Programas de Visitação Domiciliária, bem como outros programas adequados à realidade sociodemográfica. Acrescentava-se a este rol, o enfoque na família como um todo e nos membros da família individualmente, prestando cuidados nas diferentes fases da vida da família, e envolvendo os utentes ativamente na gestão da sua saúde, ou doença, consoante a situação em que estivessem.

Agora tudo isto cai por terra por se ter reconhecido “que os resultados esperados não se vêm verificando na medida esperada” e o novo grupo vai identificar os processos assistenciais onde existe um potencial de obtenção de ganhos de acesso, eficiência, efetividade, qualidade e de saúde para os utentes, por via de uma utilização mais adequada e eficiente dos recursos disponíveis e de uma melhor integração de cuidados.