A população portuguesa tem sofrido alterações demográficas importantes, inversão da pirâmide etária, com todas as consequências que daí advêm. Estes dados revelam um envelhecimento populacional importante, com aumento da dependência, doenças crónicas e consequentes alterações sociais, económicas e necessidades em saúde relevantes. Os números de doentes em cuidados paliativos que necessitam de cuidados acompanham naturalmente estes números. Segundo dados mais recentes do INE, referentes a 2014, existirão em Portugal entre 72 299 a 85 923 doentes com necessidades paliativas.

Todos os dados referidos requerem uma mudança das políticas de segurança social e de saúde, até porque as pessoas, na sua generalidade, não pretendem a institucionalização, preferindo manterem-se no espaço que sentem como seu, que lhes é familiar e no qual se sentem confortáveis. Perante os factos identificados, de acordo com a OMS, considera-se que neste contexto, o apoio domiciliário surge como uma atitude eficaz.

O apoio/cuidado domiciliário pode ser entendido como cuidados fornecidos por profissionais de saúde no domicilio das pessoas de forma a dar resposta às suas necessidades.

Estas necessidades podem ser desde reabilitação, apoio de Enfermagem em procedimentos técnicos ou acompanhamento, apoio nos serviços domésticos e necessidades básicas, como os cuidados oferecidos pelos cuidadores informais. Têm por finalidade promover, manter ou recuperar a saúde, maximizando o nível de independência ou minimizando os efeitos da deficiência / doença, bem como fornecer apoio social ao indivíduo e sua família.

A OMS define cuidados paliativos como cuidados que visam melhorar a qualidade de vida dos doentes e suas famílias, que enfrentem problemas decorrentes de uma doença incurável e/ou grave e com prognóstico de vida limitado, através da prevenção e alívio do sofrimento, com recurso à identificação precoce e tratamento rigoroso dos problemas não só físicos, mas também psicológicos, sociais e espirituais. O enfoque desloca-se da cura para a qualidade de vida, da doença para o doente.

A população-alvo que poderá beneficiar dos cuidados paliativos apresenta um conjunto de situações clínicas muito vastas e diferenciadas. Não existe descriminação decorrente da idade, pelo que dado a estas variantes considera-se a população-alvo a seguinte:

- Crianças e adultos com malformações congénitas ou outras situações que dependam de terapêutica de suporte de vida e/ou apoio de longa duração para as atividades de vida diária;

- Pessoas com quaisquer doenças agudas, graves e ameaçadoras da vida onde a cura ou reversibilidade é um objetivo realista, mas a situação em si própria ou o seu tratamento tem efeitos negativos significativos dando origem a uma qualidade de vida fraca e/ou sofrimento;

- Pessoas com doenças crónicas progressivas independentemente do tratamento com intencionalidade curativa em curso;

- Pessoas com doenças ameaçadoras da vida, que escolheram não fazer tratamento orientado para a doença ou de suporte/prolongamento da vida e que requeiram este tipo de cuidados;

- Pessoas com lesões crónicas e limitativas, resultantes de acidente ou outras formas de trauma;

- Pessoas seriamente doentes ou em fase terminal que não têm possibilidade de recuperação ou estabilização e, para os quais, os cuidados paliativos são o objetivo predominante dos cuidados no tempo de vida remanescente

Durante décadas, os custos relacionados com a saúde por toda a Europa têm vindo a crescer exponencialmente. De forma a evitar uma quebra no sector e com consequente diminuição da qualidade dos cuidados prestados, várias hipóteses de contenção de custos estão a ser analisadas pelos diversos governos europeus. Muitas considerações económicas ao longo da Europa têm convergido na necessidade de retirar os doentes o mais cedo possível do hospital e como consequência mais pessoas são tratadas no domicilio e com condições patológicas cada vez mais complexas, das quais os cuidados paliativos.

Estudos comprovam que as equipas de cuidados paliativos reduzem em 22-32% os custos dos cuidados ao doente oncológico. No mesmo seguimento, outro estudo revela que o acompanhamento em ambulatório de doentes paliativos nos últimos 3 meses de vida, nos EUA, revelou uma redução de custos que pode chegar aos 5 000 US$ por doente.

Tendo em conta o custo-eficácia dos cuidados, muitas das intervenções em saúde podem efetivamente ser realizadas na comunidade ou em casa.

O feedback recebido pelos doentes e familiares/cuidadores que recebem cuidados paliativos, nomeadamente, a otimização dos sintomas, e aumento da satisfação com os cuidados, sugerem a importância do mesmo.

A integração precoce dos cuidados paliativos na trajetória da doença, sugere um ganho acrescido, designadamente, na melhoria do controlo dos sintomas, da qualidade de vida, da sobrevida dos doentes, bem como da efetividade das intervenções dirigidas aos cuidadores.

Porém, apesar de nas últimas décadas ter sido dado um ênfase maior aos cuidados no final de vida, vários estudos comprovam, existirem ainda várias dificuldades nesta fase de vida, nomeadamente na acessibilidade a serviços específicos, falta de recursos extra-hospitalares, inadequada satisfação das necessidades dos doentes e família, sobrecarga de cuidadores e cuidados dessincronizados das preferências do doente e família.

Segundo um estudo efectuado pela Entidade Reguladora da Saúde, Portugal tem a maior taxa de cuidados continuados e paliativos, prestados por pessoas sem preparação nem qualificação para tal, e uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais, em toda a Europa. Este é um dos desafios existentes no que se refere aos Cuidados Paliativos.