Os dados foram apresentados na Comissão Parlamentar da Saúde, onde o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) esteve a fazer um ponto de situação do setor e das propostas das farmácias para a normalização da assistência farmacêutica às populações.

Paulo Duarte revelou que os dados mais recentes disponíveis, relativos a abril deste ano, dão conta da existência de 552 farmácias em processo de insolvência ou penhora (92 em insolvência e 360 com penhoras), o que representa 18,8% de todo o setor.

Reportando-se a dezembro de 2012, o responsável indicou que nestes três anos e quatro meses, as insolvências aumentaram 214,8% e as penhoras aumentaram 100%.

Segundo Paulo Duarte, as regiões do país mais críticas em matéria de insolvência de farmácias são Portalegre, Guarda, Setúbal, Lisboa e Algarve.

No entanto, quando questionado pelo deputado do PSD Miguel Santos sobre o número de farmácias que foram efetivamente declaradas insolventes nos últimos anos, ou que perderam licença para operar, Paulo Duarte não soube responder, afirmando não dispor desses números.

À questão sobre quantas farmácias em processo de insolvência estão em processo de recuperação, o presidente da ANF também não respondeu.

Outro dado apresentado pela associação que evidencia a existência de uma “crise profunda” no setor diz respeito à evolução mensal de embalagens em falta nas farmácias, que só em abril deste ano totalizavam 4,4 milhões.

Contudo, desde janeiro de 2014, o número de embalagens em falta tem oscilado entre os quatro e os cinco milhões, sendo que em dezembro de 2015 esse valor estava abaixo dos quatro milhões e depois voltou a subir.

Sobre a evolução do mercado farmacêutico, Paulo Duarte afirmou que “este ano o mercado continua em queda”: caiu 2,8% do valor de mercado, relativamente a 2015, e 4% em volume (quantidade de embalagens).

A ANF destacou também a estagnação do mercado de genéricos, afirmando que entre abril de 2015 e abril deste ano a poupança com genéricos diminuiu 6,8% (menos 10 milhões de euros) e que em dois anos (entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015), a quota de genéricos no mercado SNS cresceu apenas 2 pontos percentuais.

Quanto à evolução da despesa do SNS, a ANF afirma estar controlada, afirmando que as estimativas para o período 2016-2018 apontam para que haja uma “manutenção e até queda da despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos em ambulatório” (menos 1,9% de 2016 para 2017 e menos 1,4% de 2017 para 2018).

Paulo Duarte lamentou que a situação das farmácias continue a não evoluir e, ressalvando que o setor não quer "condições especiais”, afirma que precisa de “condições para trabalhar”.

Entre as iniciativas que a ANF defende, conta-se a definição de um critério objetivo de remuneração.

“Antigamente as farmácias ganhavam muito, agora ganham pouco. O problema é a falta de critério. Se houvesse um critério que definisse qual o nível de rendimento adequado”, estas oscilações não aconteceriam, defende.

A dispensa de medicamentos hospitalares, a prestação de serviços (como vacinação na farmácia, por exemplo) ou a partilha de ganhos, são outros dos princípios defendidos pela ANF.