Sistemas de saúde com défice de 60 milhões
Os subsistemas de saúde dos militares (ADM) e das forças de segurança (SAD) continuarão a ser deficitários, mesmo com o aumento dos descontos que o Governo insiste em levar por diante. Enquanto na ADSE (o subsistema de saúde que abrange a generalidade dos funcionários públicos) esse aumento se traduzirá num excedente de 198 milhões de euros em 2014, nos outros subsistemas o saldo entre as receitas e as despesas continuará a ser negativo e ficará nos 60 milhões de euros, avança o jornal Público.
Com o aumento dos descontos a cargo dos beneficiários de 2,5% para 3,5%,o Governo estima que o saldo do subsistema dos militares seja de 22 milhões de euros negativos. Não foram disponibilizados dados relativos aos anos anteriores, pelo que não é possível avaliar qual tem sido a evolução do défice e qual o impacto das alterações.
No caso da SAD, que abrange 156.431 beneficiários da PSP e da GNR, o défice no final deste ano será de 38 milhões de euros. Trata-se, ainda assim, de uma evolução face ao saldo negativo de quase 68 milhões de euros de 2012, de acordo com as contas apresentadas pelo Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2014. Os dados de 2013 também não são públicos.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tinha alertado que apenas a ADSE teria um excedente este ano, enquanto os subsistemas dos militares e das forças de segurança continuariam a ser deficitários. “As contribuições dos beneficiários não serão gastas pelo Estado. O saldo fica na ADSE em particular, porque a ADM e a SAD continuam a ser deficitárias mesmo com o aumento dos descontos”, destacou.
No caso da ADSE, as contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental revelam que o saldo será de 258 milhões de euros ou de 198 milhões, se descontarmos os 60 milhões de euros oriundos dos descontos das entidades empregadoras que serão transferidos para o orçamento do Ministério das Finanças.