Segundo André Dias Pereira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e membro da direcção da World Association for Medical Law (Associação Mundial de Direito Médico), o direito pouco contribui para uma melhor prática da medicina e para a efectiva sanção dos médicos negligentes.

O fenómeno deve-se, essencialmente, ao facto de se “estar, no caso português, perante um sistema de responsabilidade médica que centra toda a investigação na procura da culpa individual (médico) e esquece a estrutura complexa em que o profissional está inserido”, defende o investigador.