Muitos profissionais de saúde foram surpreendidos em Janeiro ao perceberem, no recibo de vencimento, que as horas extraordinárias que trabalharam no final de 2013 e que agora foram pagas já sofreram os cortes que entraram em vigor com o novo Orçamento do Estado. No Hospital Garcia de Orta, em Almada, houve mesmo uma circular nesse sentido, mas ao Público a instituição explicou que tal instrução deriva do próprio sistema informático que processa os salários. A tutela diz que espera um parecer para saber se vai ou não devolver as verbas.

Os casos de médicos e de enfermeiros que viram estas horas ser taxadas de 2,5 a 12% em vez de 3,5 a 10% chegaram aos sindicatos do sector. Mas há um caso mais concreto, de uma circular do Hospital Garcia de Orta, citada pelo Diário de Notícias, que diz que “todos os montantes pagos no decurso de 2014 (independentemente da data a que reportam) estão sujeitos à aplicação da taxa progressiva redução — compreendida entre 2,5% e 12% — a aplicar aos valores de remuneração — entre os 675 euros e os 2000”.

Porém, o Hospital Garcia de Orta assegurou que “a ser corrigida a situação, por orientações do Ministério da Saúde (MS), a reposição dos valores ocorrerá na data que o MS indicar, e logo que a aplicação de processamento de salários esteja parametrizada para o efeito, uma vez que tal é da competência dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)”.

O Sindicato Independente dos Médicos refere, num comunicado, que “o trabalho extraordinário prestado pelos médicos do SNS, em hospitais e centros de saúde, é habitualmente pago apenas passados dois meses. Isto é, o trabalho efectuado em Novembro de 2013 apenas é pago em Janeiro de 2014, e assim sucessivamente”, tendo chegado a esta estrutura muitos casos de várias instituições em que “nos recibos de vencimento deste mês esse trabalho é taxado pelas tabelas de IRS de 2014 e pela taxa da Contribuição Extraordinária de Solidariedade de 2014, significativamente superiores às aplicadas em 2013”. O sindicato já alertou o Ministério da Saúde.