“O Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) sublinha que os programas de prevenção existem e que os canais de articulação com as entidades competentes estão em funcionamento, considerando como inadequada e alarmista a posição do sindicato da CIF [Carreira de Investigação e Fiscalização] SEF”, diz o organismo em comunicado.

A reacção surge depois de na terça-feira, o sindicato que representa os inspectores do SEF ter dito que o serviço não tem qualquer programa de prevenção contra doenças contagiosas, como o vírus do Ébola, para proteger os funcionários que trabalham nas fronteiras.

No comunicado o sindicato diz que “os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam desprotegidos face a surtos de doenças contagiosas transportadas por indivíduos que cruzam as fronteiras portuguesas”. “O vírus Ébola, que voltou a ser epidémico entre as populações da África Ocidental, é mais um caso a juntar a uma longa lista”, acrescenta.

Em resposta, o SEF garante que, no que diz respeito à questão do vírus do Ébola, o director nacional do SEF “tem estado em estreita articulação com o director nacional de Saúde”.

“A Direcção-Geral da Saúde informou que o pessoal da CIF SEF em funções no controlo de fronteira não está exposto a risco significativo de contaminação, garantindo que estão em curso e previstos os procedimentos adequados à situação em apreço”, esclarece. Acrescenta que essa informação foi divulgada internamente, nomeadamente aos funcionários que estão no aeroporto de Lisboa.

Por outro lado, o SEF afirma que os funcionários da Carreira de Investigação e Fiscalização dispõem do subsistema de saúde ADSE ou Segurança Social, para além de um contrato, no âmbito da medicina do trabalho, com uma entidade certificada para a realização de exames médicos periódicos.

“Está em vigor um protocolo entre o SEF e entidade certificada para aplicação ao pessoal CIF SEF de um programa de vacinação e profilaxia específica no âmbito do plano de prevenção de riscos profissionais biológicos”, adianta o SEF.

O SEF diz ainda que tem canais de articulação com as várias entidades competentes, nomeadamente a Direcção-geral de Saúde e as companhias aéreas, “no sentido de activar os mecanismos considerados necessários em caso de eventuais surtos”.