A sobrecarga dos especialistas de Medicina Geral e Familiar é um dos argumentos invocados ao i pelo bastonário José Manuel Silva, que considera a iniciativa da tutela “irrealista” e lamenta que a Ordem não tenha sido ouvida quando estão em causa competências de três especialidades médicas. “O ministério não tem de seguir as recomendações da Ordem mas não houve qualquer pedido de informação, por exemplo quanto à disponibilidade de médicos de trabalho. Não se resolve um problema criando outros”, critica o bastonário.

Um estudo divulgado ontem pela Deco veio reforçar a ideia de falta de capacidade da actual oferta de médicos de família nos centros de saúde. Um inquérito realizado pela Associação de Defesa do Consumidor revelou que três em cada dez portugueses espera mais de um mês por consulta com o médico de família, enquanto em Espanha ou Itália os utentes conseguem consulta numa semana.

Também a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, reconheceu tempos de espera muito prolongados e por vezes “inadmissíveis”, considera extemporânea a iniciativa do Ministério a Saúde. “No cenário actual de carência de médicos de família, sobejamente conhecido pela tutela e sentido pelos cidadãos, esta portaria agrava o acesso aos cuidados de saúde, debilita os centros de saúde e as unidades de saúde familiar e ainda prevê uma necessidade de formação”, disse a APMGF.

Rui Nogueira, vice-presidente da associação, admitiu ao iOnline que, em conjunto com o colégio de especialidade de Medicina Geral e Familiar, vão preparar um pedido de revogação do documento e poderão alinhar na recomendação do princípio de dever de escusa, proposta pelo Sindicato Independente dos Médicos. “Já estamos sobrecarregados e com doentes à espera. Não faz qualquer sentido quando existem médicos com essa competência”, disse, lamentando que persistam, em paralelo com iniciativas inesperadas como classifica a recente portaria, demora na autorização de contratação de clínicos reformados ou contratação de novos médicos de família.

Desde 2009 que a lei prevê que alguns trabalhadores possam ter acesso a consultas de medicina de trabalho no SNS. Mediante a insuficiência comprovada de médicos de trabalho, a tutela pode autorizar outros licenciados em medicina a exercer as funções, embora devessem completar a especialidade em quatro anos. O novo diploma, que regulamenta essa possibilidade, prevê apenas que os médicos bem como as equipas de saúde pública venham a ter formação.