O Ministério da Saúde divulga o Relatório Final dos Centros de Referência, elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4319/2013, de 25 de Março, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para proceder à definição do conceito de centro de referência, estabelecer os critérios de identificação e reconhecimento dos centros de referência pelo Ministério da Saúde, propor o modelo de implementação e financiamento, e concepção da forma de integração nas Redes Hospitalar Portuguesa e de Referência Europeia.

De acordo com o Relatório, em termos gerais, todos os sistemas de saúde europeus enfrentam o desafio de aumentar eficiência e reduzir custos, assegurando a melhoria da qualidade da prestação de cuidados e resultados alcançados, de forma a garantir o seu crescimento e sucesso sustentados. No entanto, os cuidados de saúde não constituem uma actividade simples e padronizada, exigindo respostas a necessidades diferentes decorrentes de situações clínicas diversas, por vezes complexas, e, frequentemente, fragmentadas e de difícil acessibilidade.

Os cuidados de saúde são, reiteradamente, prestados por vários profissionais, actuando em diferentes níveis do sistema de saúde, sem uma coordenação adequada ou uma perspetiva holística. Importa, pois, investir na criação de estruturas prestadoras de cuidados de saúde, altamente promotoras de relações custo-efectividade na prestação dos mesmos e guiadas por uma missão centrada na melhoria permanente de outcomes.

Pretendeu-se com o relatório atingir os seguintes objectivos:

Definir o conceito de centros de referência (CR);

Definir os critérios nacionais de suporte à identificação e reconhecimento oficial de CR;

Propor o modelo de implementação de CR;

Propor os critérios gerais para o financiamento dos CR;
v) Definir o modelo de integração dos CR na rede de referenciação hospitalar nacional;

Propor as linhas gerais do modelo organizativo e funcional que deve sustentar o processo de criação de CR;

Enquadrar e adequar a política nacional em matéria de doenças raras, bem como um conjunto de normativos já existentes e referentes a modelos organizativos que estiveram na origem dos CR agora propostos à nova realidade de criação de CR;

Apresentar as áreas prioritárias, patologias e procedimentos que venham a constituir a primeira fase de CR em Portugal.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 4319/2013. DR 59 SÉRIE II de 2013-03-25 - PDF - 228 Kb
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria um Grupo de Trabalho para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência

Centros de Referência - Relatório Final - PDF - 2.207 Kb