Cerca de 1,5 milhões de ugandeses são portadores do VIH (vírus da imunodeficiência humana), num país de 35 milhões de habitantes e no qual 140 mil pessoas contraem o vírus anualmente, sendo 28 mil delas crianças, infectadas pelas suas mães durante a gestação, segundo o Ministério da Saúde ugandês.

Na última década, as políticas desenvolvidas pelo Uganda para combater o VIH estão centradas na promoção da abstinência sexual entre os jovens e a fidelidade matrimonial.

O novo projecto de lei prevê multas de dois mil dólares e penas de prisão de até 10 anos para quem contagiar de forma “voluntária” e “intencional” outra pessoa com o vírus do VIH.

A lei, que ainda precisa ser assinada pelo Presidente ugandês, Yoweri Museveni, também obrigará as grávidas e seus maridos a fazer análises para o HIV, e permitirá ao pessoal médico revelar os resultados a outras pessoas.

A medida pode levar muitas pessoas a recusarem-se fazer os testes para o VIH e evitarem assim responsabilidades penais, advertiu a coordenadora regional da Comunidade Internacional de Mulheres com VIH, Lillian Mworeko.

“Se na actualidade já há poucas pessoas que sabem que estão infectadas, esta lei ajudará a desencorajar aqueles que voluntariamente quiserem saber”, explicou o investigador ugandês Peter Mugyenyi, em declarações ao jornal Daily Monitor.

A legislação ugandesa também pune os trabalhadores sexuais e homossexuais, aumentando a discriminação sobre os doentes de SIDA e desencorajando muitas pessoas a realizar análises e a solicitar tratamento.