“Face à análise dos dados disponíveis online na base de dados QualAr relativos a 2012 e 2013 (os últimos ainda provisórios), a Quercus evidencia casos de ultrapassagem do valor limite anual de dióxido de azoto e diário de partículas inaláveis em estações das aglomerações de Porto Litoral e Braga”, descreve a direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, em comunicado.

De acordo com a Quercus, “em Portugal, a gestão e manutenção da rede de qualidade do ar é responsabilidade das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”, que são também “responsáveis pela elaboração dos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar para as zonas onde os níveis de poluentes são superiores aos valores limite impostos pela legislação”.

“No que diz respeito ao dióxido de azoto, as estações de qualidade do ar das Antas e Circular Sul, das aglomerações de Porto Litoral e Braga respetivamente, ultrapassaram ambas o valor limite anual de protecção da saúde humana para os dois anos considerados”, acrescenta a Quercus.

De acordo com a associação ambiental, “o incumprimento continuado ao longo dos anos nestas aglomerações evidencia, a não aplicação, ineficácia ou falta de ambição das medidas propostas pelos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar, aprovados em Junho de 2014, e com atrasos consideráveis face aos períodos de incumprimento”.

“No caso da Região Norte, e apesar das medidas propostas em vários sectores como os transportes, indústria/comércio, doméstico e outros (ao nível da sensibilização), o Plano evidencia que, no período de 2006 a 2010, as estações das Antas e Circular Sul, nas aglomerações de Porto Litoral e Braga, respectivamente, continuassem a ser as únicas a não cumprir o valor limite anual”.

Medidas adiadas

De acordo com a associação, “algumas medidas têm sido sistematicamente adiadas ou mesmo esquecidas desde o Programa de Execução da Região Norte (aprovado em 2009)”.

A Quercus cita a “criação de uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER) para a cidade do Porto - à semelhança do que já acontece em Lisboa, e que trouxe uma melhoria na qualidade do ar na Baixa de Lisboa” bem como “a redução das emissões de combustão residencial (e que tem esbarrado na ausência de um sistema de certificação das lareiras)”.

A Quercus alerta que “a poluição do ar é responsável por sérias consequências para a saúde e para o ambiente”, até porque “todos os anos, mais de 400 mil europeus morrem prematuramente devido à má qualidade do ar que respiram”. “Em Portugal, estimou-se, tendo por base dados de 2010, a ocorrência de 6.647 mortes prematuras directa ou indirectamente relacionadas com a poluição atmosférica”, sustenta A Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Citando dados da União Europeia, a Quercus observa “os custos para o sistema nacional de saúde associados com a poluição do ar foram estimados entre 5.130 e 15.390 milhões de euros por ano, para o mesmo ano de referência em Portugal”.