Portugal é o segundo país com maior uso de contracepção e apresenta uma taxa de aborto abaixo da média europeia, um “sucesso” que se deve à lei da educação sexual e planeamento familiar aprovada há 30 anos.

O balanço “claramente positivo” é feito por Duarte Vilar, director executivo da Associação para o Planeamento Familiar (APF), que alerta contudo para os riscos de “retrocesso”, com os “cortes significativos” que se esperam para 2014 nos meios contraceptivos distribuídos aos centros de saúde.

Duarte Vilar recorda que a Lei 3/84 “Direito à educação sexual e acesso ao planeamento familiar” foi aprovada num contexto de grandes debates e polémicas, em que se discutia a questão do aborto, mas também o direito dos jovens ao acesso a consultas de planeamento familiar.

O responsável da APF sublinha que, “no tocante ao planeamento familiar, a lei foi prontamente aplicada, o obstáculo dos jovens à contracepção foi ultrapassado e a lei constituiu uma referência que serviu a um desenvolvimento rápido e de boa qualidade dos serviços de planeamento familiar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”.

“O resultado é muito bom: somos o segundo país em cobertura contraceptiva [87% das mulheres sexualmente activas usam contracepção], a seguir à Noruega, mas muito próximos, e temos uma taxa de aborto inferior à média europeia”, acrescenta.

Quanto à percentagem de partos de mães adolescentes, a APF sublinha a descida de 3,72%, em 1984, para 1,22% em 2012. "É um terço do que existia em 1984 e está perto da média europeia", salienta Duarte Vilar.