O ministro da Saúde anunciou hoje no Parlamento a contratação de 45 enfermeiros, bem como de médicos e medicina geral e familiar e de outras especialidades, para a região do Algarve, para onde serão ainda deslocados profissionais de saúde estrangeiros.

Paulo Macedo respondia na Comissão Parlamentar de Saúde a questões da oposição relacionadas com a falta de recursos humanos nas unidades de saúde do Algarve, denunciada recentemente pela ordem dos Médicos.

"Mais uma vez abrimos um número significativo de vagas. Tem havido um esforço como nunca houve no passado: médicos de outras nacionalidades que serão destinados ao Algarve, mais 45 enfermeiros, mais médicos de Medicina Geral e Familiar e médicos de outras especialidades, para o Algarve", disse o ministro.

85 inquéritos de fraude em investigação

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, voltou a destacar o bom trabalho que está a ser feito pela Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), Polícia Judiciária e Ministério Público. É que as suspeitas de fraudes com medicamentos já levaram a IGAS e as autoridades a abrir 21 inquéritos este ano.

"Já este ano foram instaurados 21 inquéritos, 40 arguidos e há 85 inquéritos em investigação", afirmou Paulo Macedo aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde. Em causa estão suspeitas de fraudes com medicamentos.

Código de ética para a saúde avança em Julho

Paulo Macedo anunciou ainda que o novo Código de Ética para a Saúde vai estar “mais uns dias” em consulta pública, mas espera que o diploma seja publicado nos primeiros dias de Julho.

Depois da polémica gerada em torno do novo código de ética, o ministro da Saúde estendeu o prazo de consulta pública do documento. Na comissão parlamentar de Saúde, Paulo Macedo justificou a decisão com a vontade da tutela de que “não restem dúvidas sobre o facto de o ministério não pretender nem directa nem indirectamente cortar a liberdade de expressão”.

Recorde-se que o código de ética, apelidado de lei da rolha, tem sido muito contestado pelos profissionais da saúde pelas limitações que impõe na sua primeira versão. Os médicos ficam proibidos de denunciar situações que se passem nas unidades de saúde, segundo o documento para salvaguardar o bom nome das instituições.

Questionado por toda a oposição, o ministro, afastou a questão de haver limitações impostas aos profissionais e acrescenta que “tem de haver mecanismos para a denúncia de casos e isso continuará a ser feito”.