Passos Coelho admitiu desconhecer a portaria em concreto, alegando que como primeiro-ministro não tem de conhecer todas as portarias mas garantiu depois que o conteúdo da portaria estabelece “um ponto de partida” e não “um ponto de chegada”.

No debate quinzenal no parlamento, o coordenador do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo afirmou que a portaria do Ministério da Saúde “transforma a rede hospitalar numa miniatura e numa caricatura” e criticou, entre outros, o previsto fecho do serviço de cirurgia cardiotorácica e cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz, que motivou uma petição pública.

O primeiro-ministro sustentou que é necessário “fazer um esforço de transformação nos cuidados diferenciados e na rede hospitalar”, assegurando que a portaria “mais não faz que determinar as linhas gerais que serão seguidas pelo governo nessa reorganização”.

Passos Coelho remeteu para o ministro da Saúde, Paulo Macedo, que irá à comissão de especialidade no dia 30, mais esclarecimentos sobre “o calendário e o programa de reorganização que vai ser feito para que melhores serviços sejam prestados”.

“O próprio ministro já afirmou que é um ponto de partida e não um ponto de chegada”, disse Passos Coelho.

João Semedo afirmou que o «pós-troika» vai atacar “o Estado Social” como se fossem “gorduras do Estado”, impondo mais «cortes e mais exigências».

Segundo um despacho publicado no final da semana passada em Diário da República, o ministério da Saúde propõe o fim da cirurgia cardiotorácia no hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, e no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

A portaria estabelece que o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (a que pertence Santa Cruz) e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia deixarão de exercer as valências de farmacologia clínica, genética médica, cardiologia pediátrica, cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica.

A portaria determina que as instituições hospitalares cumprem as reorganizações propostas até 31 de dezembro de 2015.