“O diferencial público/privado é maior no caso dos partos, com partos vaginais e cesarianas a custarem no privado cerca de nove vezes mais do que no sector público”, refere um parecer da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Este parecer surge na sequência de um pedido do ministro da Saúde sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros.

No documento da ERS, constata-se que um parto sem complicações no Serviço Nacional de Saúde (SNS) surge com um preço de 289 euros, enquanto a média dos privados é de 2985 euros. No caso das cesarianas, no público custam 467 euros e nos privados 4643 euros. Também as colonoscopias e mamografias apresentam diferenças consideradas significativas entre público e privado.

Dos casos analisados pela ERS, em todos os serviços, o preço nas tabelas do SNS é inferior, em média, ao que é praticado pela amostra usada de prestadores privados.

A excepção vai para os serviços de urgência, em que o preço na tabela do SNS é cerca de quatro euros mais elevado do que na média dos privados.

O estudo realizado pela ERS teve como objectivo “identificar limites aos preços praticados pelos hospitais públicos” e saber como os preços podem ser usados “para concorrer em mercados nacionais e internacionais de cuidados de saúde complementares à prestação de serviços no âmbito dos contratos-programa do SNS”.