A reivindicação surge no seguimento da apresentação pública do projecto de despacho de vagas no ensino superior para 2014-2015, que determina a manutenção do mesmo número de vagas para os cursos de Medicina em relação ao ano lectivo que ainda decorre.

Citando uma recomendação de 2012 do Grupo de Trabalho para a Revisão do Internato Médico, constituído pelo Ministério da Saúde, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) recorda a proposta de redução de vagas para dois terços da actual oferta, e sublinha que esse grupo de trabalho afirmava na altura que “só deste modo, se poderá manter e reforçar o bom nível de formação pré-graduada e assegurar, aos que chegam ao sistema formativo do Ministério da Saúde, uma profissionalização que respeite os parâmetros europeus”.

“Em linha” com o grupo de trabalho “a ANEM defende que a redução do 'numerus clausus' para as escolas médicas nacionais e a extinção do concurso especial de acesso a titulares do grau de licenciado (...) são medidas essenciais na defesa da qualidade do ensino médico. São também necessárias para garantir a sustentabilidade de uma formação médica integrada e consequente qualidade da prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lê-se no comunicado da associação de estudantes.

Os estudantes de Medicina defendem ainda que “esta redução deverá proceder-se a um ritmo que assegure, por um lado, o seu propósito de optimização das condições formativas das escolas, e que por outro lhes permita um processo de adaptação à redução no número de ingressos anual”.

“Entre 1995 e 2013 verificou-se um acréscimo de 475 para 1570 vagas no contingente geral para ingresso nos cursos de Medicina em Portugal, um aumento superior a 300%. A estas vagas, acrescem os estudantes ao abrigo do contingente especial para acesso a titulares de grau de licenciado, que traduzem um acréscimo de 15% do contingente geral, para um total de mais de 1800 estudantes por ano”, refere o comunicado.

A ANEM cita o projecto de despacho do Governo sobre as vagas para 2014-2015, que está em discussão pública até ao final do mês, para frisar que é o executivo que quer fazer depender a fixação de lugares no ensino superior dos “factores de qualidade do ciclo de estudos, incluindo os recursos humanos e materiais”, assim como da sua utilização racional.

“Tal não se coaduna com a manutenção do número de vagas, visto que o aumento do número de estudantes de Medicina sem respectivo incremento nas condições pedagógicas das várias escolas médicas perspectiva a redução da qualidade do ensino médico, traduzida pelos elevados rácios tutor-estudante em todo o país”, defende a ANEM.

Em causa estão também as condições em que são feitos os internatos, com demasiados alunos a acompanhar o mesmo paciente, na opinião dos estudantes, que consideram que a situação gera “um conflito” entre as necessidades de formação dos alunos e a vulnerabilidade dos pacientes, comprometendo “seriamente a humanização dos cuidados de saúde”.

A ANEM quer ser recebida em audiência pelo ministro da Educação, Nuno Crato, e pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, para lhes transmitir as suas preocupações.