Jorge Penedo, coordenador do grupo técnico criado pelo Governo para a reforma hospitalar, disse que as Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação (RNEHR) foram nascendo sem que algum diploma as tivesse criado.

As Redes “começaram a aparecer, há 13 anos, de uma forma anárquica, sem uma estrutura comum nem uma forma uniforme”.

Só existem redes para menos de metade das 41 especialidades definidas pela Ordem dos Médicos e nenhuma delas tem um período de vigência.

Jorge Penedo sublinha que, nos últimos 13 anos, deixaram de existir algumas situações hospitalares, o que deverá ser levado em conta nas novas redes.

Cada rede, adiantou, deverá constituir um sistema integrado que, de forma concertada, satisfaça as necessidades de assistência hospitalar no diagnóstico e terapêutica e de garantia de qualidade.

O cirurgião reconhece que este é “um trabalho imenso” – que tem de estar concluído até 30 de Junho do próximo ano – que deve começar com as redes que já existem, as quais deverão ser redimensionadas.

Jorge Penedo acredita que a criação destas redes deverá redesenhar a assistência hospitalar, mas sublinha: “Uma coisa são serviços e outra são competências”.

“Os serviços podem perder uma ou outra competência, não quer dizer que vão fechar”.

Nas futuras redes deve constar a distribuição das localizações, no mapa das instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), das especialidades predominantemente ou exclusivamente hospitalares.

As Redes – para a definição das quais deverão ser consultados peritos indicados pela Ordem dos Médicos – serão revistas a cada cinco anos.