A nova taxa, que terá carácter temporário e que ainda tem de ser acordada com os representantes do sector, dependerá da despesa pública que as farmacêuticas gerarem.

No passado dia 15, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros para fechar o pacote de medidas para cumprir o défice de 2,5% em 2015, a ministra Maria Luís Albuquerque anunciou, além da já polémica taxa sobre produtos nocivos à Saúde, novos “contributos adicionais da indústria farmacêutica”.

Esta proposta, que está a ser estudada em conjunto pelos ministérios das Finanças e Saúde, visa a criação de uma taxa que incidirá directamente sobre as vendas das farmacêuticas e que poderá render ao Estado entre 300 a 400 milhões de euros.

Esse valor dependerá do volume de vendas que gerarem sem o IVA ou a taxa de comercialização, ou seja, se a farmacêutica vender mais do que no ano anterior, pagará mais, se pelo contrário o volume de vendas for inferior, a taxa-base será reduzida. Esta forma de implementar a nova medida consta de um estudo do Infarmed.

Agora tudo dependerá “das negociações com a Apifarma. Se houver acordo, é mais fácil evitar esta taxa”, afirma uma fonte ligada ao Ministério da Saúde, esclarecendo porém que mesmo sem acordo é possível que a medida “venha a aplicar-se embora, eventualmente, com um corte para metade destes valores”.

Questionado sobre esta nova taxa que o Governo pretende aplicar, o antigo bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Aranda da Silva, refere que “se for aplicada, a medida terá grande impacto na indústria, que tem feito diversos processos de despedimentos. Por outro lado, haverá mais empresas a sair de Portugal e a liberalizar operações” e, remata, “terá (também) obviamente impactos negativos na saúde devido aos cortes”.