O Ministério das Finanças garante que “nunca ficou comprovada a existência de condições ambientais que pudessem colocar em risco a saúde” dos trabalhadores do edifício da Autoridade Tributária e Aduaneira situado na Avenida João XXI, em Lisboa, nas várias análises e acções de despiste e de controlo do ar que foram feitas ao longo dos últimos anos.

Na segunda-feira, o Diário de Notícias adiantava que a existência de amianto no “edifício do IVA” poderia estar na origem de 14 casos de cancro, seis deles mortais, nos últimos seis anos. O Ministério das Finanças respondeu esta terça-feira em nota, lembrando que as primeiras suspeitas de contaminação com amianto das placas de tecto falso neste edifício remontam a 1997, e que se verificou que eram "infundadas", após análise realizada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Mais tarde, foram estudadas as possibilidades de se registarem problemas no sistema de ar condicionado, que igualmente se revelaram “infundadas”.

Em Fevereiro de 2012, acrescenta o ministério, um novo relatório de diagnóstico da situação identificou a existência de "isolamentos de linhas de água no sistema de climatização que continham na sua composição fibras de amianto, potencialmente contaminadoras de outros materiais do edifício". Mas todas as análises ao ar então efectuadas por “entidades certificadas e independentes” mostravam que a concentração de fibras era "entre dez a 20 vezes inferior ao valor limite de exposição" fixado pela legislação portuguesa.

Mesmo assim, refere o ministério, foi levado a cabo um projecto de descontaminação e renovação de espaços e foi elaborado um plano detalhado aprovado pela Autoridade para as Condições de Trabalho para a remoção de todos os materiais suspeitos de conterem amianto e a descontaminação, intervenção que decorreu entre Fevereiro e Junho de 2013. Os trabalhos foram efectuados "utilizando zonas confinadas e estanques, de acordo com as boas práticas internacionais de remoção de amianto", assegura. Após a conclusão da operação global de descontaminação e renovação dos espaços, foram novamente realizadas análises em todos os pisos do edifício e no relatório final “ficou comprovada a inexistência de materiais contaminados”.

Sobre os casos de cancro e a eventual ligação ao amianto, o Diário de Notícias cita declarações de trabalhadores, de uma médica e de responsáveis do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Um trabalhador descreveu ao jornal que “houve casos de cancro de pulmão, esófago da pele e vários cancros de mama, e em pessoas novas, quase todas entre os 40 e os 50 anos”.

A administração central possui há anos listas com cerca de 900 edifícios governamentais, sobretudo escolas, que podem conter materiais com amianto. A maior parte apenas regista, porém, se os edifícios têm ou não cobertura de fibrocimento. Em bom estado e sem contacto com o ar interior, o fibrocimento é considerado um material sem grande risco e a sua remoção não é aconselhada senão quando um edifício é demolido ou remodelado. Mais problemáticos são os materiais com amianto “friáveis”, passíveis de libertar fibras, como os revestimentos de tubulações e caldeiras.