As interrupções voluntárias da gravidez (IVG) nos Açores têm aumentado nos últimos anos, não acompanhando a tendência para a “estabilização” e “redução” verificada a nível nacional.

Segundo dados do serviço regional de saúde dos Açores, houve 177 casos de IVG em 2008, 164 em 2009, 178 em 2010, 204 em 2011 e 223 em 2012. Em 2013, os valores disponíveis são apenas até Junho e apontam para 106 IVG na região em seis meses.

A nível nacional, de acordo com o mais recente relatório, referente a 2012, da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direcção-Geral da Saúde, “em 2010 e 2011 assistiu-se a uma estabilização do número de interrupções voluntárias (IG) realizadas e em 2012 a uma redução de 7,6% relativamente ao ano de 2011”.

Em termos de valores totais, foram realizadas 18.924 interrupções de gravidez no país em 2012, 97,3% das quais IVG.

Dos 223 abortos voluntários feitos por mulheres residentes nos Açores em 2012, apenas 142 foram realizados na região, no hospital de Ponta Delgada, em São Miguel, o único que presta actualmente esta resposta no arquipélago e onde existem dois especialistas e dois internos que não praticam objecção de consciência.

Entre 2007 e 2010, as IVG foram realizadas somente no Hospital da Horta, no Faial, tendo sido repartidas, em 2011, com a unidade hospitalar de São Miguel que, desde 2012, assume sozinho este serviço, sendo as utentes das restantes duas unidades (54 da ilha Terceira e 25 da Horta) encaminhadas para o serviço público e privado no continente.

O obstetra do hospital de Ponta Delgada e membro da direcção nacional da Associação para o Planeamento da Família (APF), Pedro Cosme, disse que o desemprego e a maior acessibilidade à IVG estão a associados aos números registados nos Açores nos últimos anos.

O médico explicou serem “frequentes” casos de “mulheres desempregas cujos parceiros também estão no desemprego”.

“É preciso não esquecer que, dentro da conjuntura nacional, os Açores têm as mais altas taxas de desemprego e de famílias com recurso ao rendimento social de inserção”, destacou.

Pedro Cosme sublinha, por outro lado, o facto de, desde 2011, haver “maior acessibilidade” na “ilha mais populosa” à IVG, através da sua disponibilização no serviço de obstetrícia e ginecologia do Hospital de Ponta Delgada, em São Miguel.

O especialista apontou ainda a “relação pouco estável com parceiro” como outro dos factores que levam ao aborto voluntário nas ilhas.

A maioria das mulheres que recorre à IVG nos Açores tem entre 25 e 35 anos, contudo, em 2012 aumentou ligeiramente o número de casos na faixa etária dos 20 a 25 anos.

Pedro Cosme refere tratarem-se de “mulheres esclarecidas”, não só sobre o procedimento, como em relação à “diminuição dos apoios sociais” referentes ao abono de família para crianças e jovens.

“Nas consultas prévias, mais de 90 por cento das mulheres não pede nem consulta de apoio psicológico, nem de serviço social”, detalhou.

A IVG até às 10 semanas de gravidez, por solicitação da mulher é legal em Portugal há sete anos, depois do referendo realizado em Fevereiro de 2007.