O Ministério da Saúde prepara-se para criar “um amplo universo” de médicos “indiferenciados”, avisa a Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Previstas em projecto de decreto-lei, as mudanças ao regime do internato médico implicam que os licenciados em Medicina que obtiverem "classificação inferior a 50% na futura prova nacional de selecção não podem escolher uma especialidade”, passando assim a ser “médicos indiferenciados”, sustenta Mário Jorge Neves, da comissão executiva da FNAM

A situação é “de tal forma grave” que, se não houver recuo por parte do Ministério da Saúde, a alternativa pode passar por “uma nova greve dos médicos”, antecipa o dirigente sindical, que recorda que “[a ex-ministra da Saúde] Leonor Beleza fez o mesmo há 20 anos e depois voltou atrás”.

Actualmente, os licenciados em Medicina são sujeitos a uma prova nacional de seriação que inclui perguntas de escolha múltipla, mas todos acabam por poder escolher uma especialidade. Ao transformar a actual prova de seriação numa nova prova de avaliação, “estabelecendo 50% de exigência de respostas certas”, o Ministério da Saúde visa “retomar uma medida de há 20 anos em que foram criadas largas centenas de médicos indiferenciados sem qualquer formação especializada e que passaram a ser contratados à tarefa e a baixíssimos preços”, recorda a FNAM, em comunicado esta terça-feira divulgado.

Se a proposta passar pelo crivo da Ordem dos Médicos (OM) nos moldes em que está definida, os futuros licenciados em Medicina vão ainda passar a fazer o internato não só em hospitais públicos, mas também em unidades privadas e do sector social (como as misericórdias). A primeira prova nacional de selecção está prevista para 2015.

Outra alteração criticada por Mário Jorge Neves tem que ver com a passagem, para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), da tarefa de definição dos serviços com idoneidade para formar os futuros especialistas. Esta tarefa está actualmente a cargo da Ordem dos Médicos, através dos vários colégios de especialidade.

Para o dirigente sindical, com estas alterações o Ministério da Saúde pretende sobretudo “poupar dinheiro”, uma vez que poderá “pagar menos a médicos indiferenciados”.