Portugal, como a maioria dos países participantes, saudou no último Conselho Ministerial de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) da União Europeia, de 20 de Junho, a proposta de França para a criação de uma plataforma de troca de informações sobre preços e protocolos de utilização de medicamentos para o tratamento da hepatite C.

Reconhecendo que os preços praticados são insustentáveis para os orçamentos da Saúde dos Estados-membros da União Europeia (UE), foi bem acolhida entre os participantes no Conselho EPSCO a ideia de uma iniciativa conjunta sobre o tema da hepatite C, de forma a melhorar a coordenação e partilha da informação, permitindo aos doentes correctamente sinalizados o acesso aos tratamentos.

Foi ainda proposto o estabelecimento de princípios comuns na constituição de bases de dados para caracterização dos doentes, para obtenção de dados de efectividade dos tratamentos e para definição de metodologias e abordagens comuns em situações concretas resultantes das características dos medicamentos em causa. Foi sublinhada a importância da partilha de informação entre as autoridades no que diz respeito às negociações com a indústria farmacêutica.

A maioria dos Estados-membros, incluindo Portugal, que se fez representar pelo Ministro da Saúde, Paulo Macedo, recebeu favoravelmente a iniciativa proposta, por coincidir com as preocupações e objectivos gerais. Uma abordagem conjunta a este problema, a nível europeu, é desejável e passível de proporcionar resultados positivos de forma eficaz e rápida, considerou o Conselho EPSCO.

O compromisso e a obrigação do Ministério da Saúde de Portugal é garantir que todos os doentes com necessidades de tratamento farmacológico ou outro, entre os quais os afectados por hepatite C, sejam tratados de forma adequada, igual e segura, de acordo com a melhor evidência disponível. Portugal defende, deste modo, que a concertação internacional entre os Estados-membros da UE e a indústria deve ser obtida com celeridade e respeito pelas necessidades dos doentes, sem esquecer as capacidades financeiras dos sistemas de saúde.