Reúne-se esta semana, pela primeira vez, o grupo nomeado pelo Governo para debater incentivos à natalidade. A Renascença ouviu algumas das personalidades que o integram para saber que hipóteses vão estar em cima da mesa.

“As famílias com filhos são prejudicadas no âmbito da conciliação trabalho/família, porque uma família com filhos tem um dia-a-dia muito mais exigente e precisa de todo um olhar diferente. Na questão da fiscalidade, é preciso olhar não só para o rendimento como para o número de pessoas que esse rendimento sustenta. É essencial em termos de IRS e de IMI quantas pessoas vivem numa habitação; é essencial olhar para as questões da água e de outros serviços básicos”, afirma Ana Cid Gonçalves, da Associação de Famílias Numerosas.

A fiscalista Maria Luísa Anacoreta Correia, por seu lado, sublinha que o aumento da dedução fiscal pelo número de filhos é outra possibilidade.

“Tem-se debatido o aumento da dedução fiscal por número de filhos, mas há também uma medida que já foi avançada noutros países e que é o coeficiente familiar, que permite aos escalões mais elevados baixar a taxa de IRS. Mas são medidas que têm ainda de ser debatidas em grupo de trabalho”, refere.

O grupo de trabalho para estudar incentivos à natalidade foi anunciado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no final do congresso do PSD, em Fevereiro. Vários estudos apontam para o decréscimo da população portuguesa, com sérios efeitos na economia.