Tem sido noticiado que a conclusão do processo de comparticipação do novo medicamento para a hepatite C, deverá ocorrer em Junho. Cumpre informar que o prazo legal para conclusão deste processo é de 90 dias úteis, o que aponta para essa data. Contudo, conforme anteriormente transmitido, este prazo corresponde ao prazo mínimo. Pode ser suspenso sempre que sejam solicitados dados adicionais. Uma vez disponibilizada a informação solicitada, o prazo é retomado; Salienta-se que os processos de comparticipação se revestem de um grau de complexidade tal que leva a que a sua conclusão dependa de múltiplos factores, pelo que não é possível afirmar que o acesso ao medicamento será possível em determinada data. Um dos factores essenciais é a definição do preço do medicamento, mediante acordo entre as partes envolvidas; Informa se, por fim, que, de acordo com a base de dados europeia, EURIPID, o medicamento em causa é, até ao momento, comparticipado na Dinamarca e na Eslovénia.

Reunião no Infarmed com especialistas em Hepatite C

O infarmed promoveu uma reunião com os maiores especialistas em Hepatite em Portugal para a definição de uma estratégia nacional, para a terapêutica da Hepatite C.

Esta reunião contou com a presença do Ministro da Saúde, Dr Paulo Macedo, e com o Presidente do Infarmed, I.P., Dr Eurico Castro Alves, e restantes membros do Conselho Directivo.

As principais conclusões desta reunião foram a constituição de um grupo de trabalho para definição de critérios de inclusão e exclusão de doentes nos Protocolos Terapêuticos da Hepatite C, a definição dos parâmetros a ter em conta na identificação dos doentes prioritários para tratamento e a implementação de um registo electrónico de prescrição e monitorização que permita recolha de dados fármaco-epidemiológios e fármaco-económicos.