Em declarações, Helena Gervásio reconhece que os doentes continuam a ser tratados de forma desigual: “Isto cria sem dúvida nenhuma desigualdades, porque mesmo estes novos protocolos que já foram elaborados e que já foram aprovados pelo Infarmed não estão a ser aplicados aos outros hospitais”.

Na prática, a medida do Governo nunca foi implementada, porque os médicos ficaram simplesmente à espera que saísse a nova redacção do documento. “O despacho dizia que todos os hospitais teriam de enviar os doentes, depois passou a ser enviar os processos, para que pudessem ser apreciados se tinham ou não indicação para a administração dessas novas drogas, e isso nunca aconteceu”, salienta.

Helena Gervásio sugere que as decisões deixem de ser concentradas nos IPO. A dirigente do Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos lembra ainda as barreiras que estão criadas nesta altura que impedem a aprovação de medicamentos inovadores em Portugal.

Esta reacção surge depois de a Antena 1 ter apurado que os centros de referência para decidirem sobre medicamentos inovadores em oncologia ainda não apresentaram resultados, mais de meio ano depois de terem sido criados pelo Executivo. Há hospitais que continuam a disponibilizar medicamentos inovadores na área da oncologia que são recusados noutras unidades hospitalares, mantendo-se as desigualdades no país.

O despacho que entrou em vigor em Novembro foi a solução apontada como uma nova forma de acesso a remédios inovadores para o cancro, através da qual os pedidos de autorização especial dos hospitais passavam pelo Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Coimbra e Porto, antes de seguirem para o Infarmed para aprovação.