Promovida pelo GAT (Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA), APDES (Agência Piaget para o Desenvolvimento) e a associação CASO (Consumidores Associados Sobrevivem Organizados), este é um debate, em Portugal, sobre a política em matérias de drogas que envolve a sociedade civil, as instituições nacionais e internacionais, especialistas e os decisores políticos.

Para Luís Mendão, presidente do GAT: “O consenso alargado ao nível das políticas de droga e saúde é necessário para alinhar as intervenções básicas que são imprescindíveis: acesso alargado ao tratamento, acesso à prevenção e à redução de riscos. As terapêuticas de manutenção opiácea e os programas de redução de riscos são hoje a parte essencial da estratégia de promoção de saúde entre as pessoas que usam drogas (PUD), estão em todas as recomendações internacionais, sendo necessário aumentar a sua disponibilidade e facilitar o acesso.”

“Podemos ler na Declaração de Atenas, adoptada no Conselho da Europa que, desde 1930, o estudo das crises económicas e as suas consequências evidenciam uma relação entre a tendência de mortalidade e morbilidade e a capacidade dos sistemas de saúde responderem a um crescente aumento de procura pelos cuidados de saúde, particularmente dos grupos mais vulneráveis”, afirma o Presidente do GAT.

Sérgio Rodrigues, presidente da Associação CASO, refere que “ o envolvimento da sociedade civil e das pessoas que usam drogas é crucial para monitorizar a eficácia dos programas e serviços, dar voz e promover o acesso aos direitos, incluindo o direito à saúde, das pessoas que usam drogas.” Segundo Sérgio Rodrigues, “faltam ainda: um plano nacional de prevenção, rastreio e tratamento das infecções com foco na hepatite C entre os PUD, estruturas de consumo mais seguro, acesso médico a diacetilmorfina para não respondedores a outros tratamentos, programa de prevenção de overdoses com naloxona, acesso gratuito aos diferentes tratamentos manutenção opiácea e reconhecimento profissional do trabalho de pares.”

José Queiroz, Director Executivo da APDES, afirma que “ a conferência ambiciona promover o debate e a reflexão sobre as respostas mais eficazes ao problema do uso de drogas e de saúde que estão associados e o papel central das estratégias de redução de riscos e dos programas de proximidade, com base no conhecimentos e no reconhecimento dos direitos das pessoas.”

A Conferência pretende, ainda, contribuir para um consenso político, técnico e social sobre os meios mais eficazes e o caminho a seguir.

A conferência será presidida por Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, da Global Commission on Drug Policy, a quem se juntam Icro Maremmani, Presidente do European Opiate Addiction Treatment Association (EUROPAD), Dagmar Hedrich, Responsável pelo sector das Respostas Sociais e de Saúde do European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA), Alexandre Quintanilha, do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC-UP), António Vaz Carneiro, Director do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Ciência (CEMBE), Raminta Stuikyte, Presidente do European Civil Society Forum on Drugs, entre outros especialistas de renome nacional e internacional, representantes do Ministério da Saúde e dos grupos parlamentares, associações e entidades de referência na área.