A portaria 82/14, publicada em Diário da República na quinta-feira [10 de Abril], categoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em grupos de I a IV, hierarquizando as unidades de acordo com a natureza das suas responsabilidades e as valências exercidas.

No norte, excluindo os centros hospitalares de São João e de Santo António, no Porto, assim como as unidades especializadas, os hospitais perdem as valências de farmacologia clínica, genética médica, cardiologia pediátrica, cirurgia cardiotorácica e cirurgia pediátrica.

Algumas unidades hospitalares (classificadas no grupo I) perdem ainda, além destas, uma série de outras valências. A este propósito, e de algumas reacções a este diploma, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte esclareceu, em comunicado, que a portaria em causa “constitui um documento norteador da organização hospitalar em curso, a ser complementado com outros diplomas em produção normativa”.

“Nesses termos, não representa um impacto directo, nem imediato no perfil assistencial das unidades da região Norte. Esse perfil será definido nos respectivos planos estratégicos das unidades, os quais se encontram em fase de conclusão”, acrescenta.

A ARS Norte refere ainda que os termos da portaria prevêem mecanismos adequados a considerar a especificidade de cada unidade hospitalar, isto sem prejuízo de se poderem propor ainda medidas de ajustamento.

Após ter sido conhecido o teor da portaria, as reacções não se fizeram esperar e a Ordem dos Médicos acusou o Ministério da Saúde de amadorismo, ao querer fazer uma “profunda reforma hospitalar” por despacho, sem um estudo prévio fundamentado e sem avaliar as consequências.