Joana descobriu aos 17 anos que não poderia ser mãe. Nasceu sem útero, uma anomalia congénita devido a síndrome MRKH. Como ela, outras 1166 mulheres portuguesas não podem engravidar devido a este problema. Porém, a jovem não perdeu o desejo de ser mãe biológica. Hoje tem 27 anos e quer recorrer a uma “barriga de aluguer”: no caso, a irmã Catarina, de 30 anos. Mas tal só pode acontecer quando a lei da maternidade de substituição for aprovada.

A jovem critica o adiamento da aprovação da nova lei: depois dos trabalhos de preparação da nova lei terem estado parados dois anos, o grupo de trabalho preparou o texto final com base nas propostas do PSD e PS. Na véspera da aprovação pela Comissão Parlamentar da Saúde, a 29 de Abril, os deputados consideraram necessário pedir um estudo de direito comparado com a realidade inglesa.

Em causa estão dúvidas quanto à moldura penal a aplicar em caso de não cumprimento da lei e dos acordos estabelecidos em contrato entre ambas as partes, o casal que recorre à “barriga de aluguer” e a gestante.

O adiamento da aprovação da nova lei faz Joana, que vive na região de Lisboa, recear que tal não venha a acontecer. “Não percebo porque é que não pediram os estudos necessários durante estes dois anos. E agora que o processo estava a avançar é que se lembram disso. Posso esperar uns anos até ser mãe, mas haverá mulheres para quem é uma luta contra o tempo”, afirma.

Duarte Vilar, director executivo da Associação para o Planeamento da Família, defende a nova lei: “Portugal tem uma baixa natalidade, em parte devido a patologias associadas à fertilidade. A nova lei pode resolver o problemas de muitos casais inférteis, e tudo o que é feito para melhorar a natalidade é bom”, explica o responsável.