40 medicamentos perdem comparticipação
A lista de medicamentos que vão deixar de ser comparticipados pelo Estado foi tornada pública no site do Infarmed. O governo justifica-o com não haver vantagem mas os farmacêuticos ouvidos pelo jornal iOnline dizem que na lista há medicamentos bastante prescritos, por vezes a doentes crónicos. É o caso de medicação usada para controlar espasmos intestinais, das ampolas de magnésio e das pomadas para hemorróidas. Perdem também comparticipação anti-inflamatórios em pomada ou gel. Em alguns casos eram os únicos medicamentos do mesmo tipo que mantinham comparticipações. Eram todas de 37%, pelo que será essa a diferença que os utentes irão sentir na carteira.
A existência de alterações nas comparticipações foi anunciada no preâmbulo de uma portaria publicada sexta-feira, entretanto rectificada após terem sido detectados lapsos que descomparticipariam ainda mais medicamentos. O diploma referia que, após comparação com seis países europeus, se identificaram medicamentos em que não há “prova da sua eficácia relativa em termos susceptíveis de justificar a continuidade da sua comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde ou de não justificar a comparticipação nos termos em que vinha ocorrendo”. A tutela acrescentou ao iOnline que a revisão visa reforçar a coerência do sistema e não poupanças. Segundo informou o ministério, em causa estão medicamentos cuja comparticipação representou 0,5% da despesa do SNS com remédios vendidos nas farmácias em 2013. Com base nos dados do Infarmed, terão custado mais de 5 milhões.