No último ano e cinco meses, 1.314 médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) começaram a trabalhar mais cinco horas por semana. Desses, 732 são médicos de família. Esta transição para as 40 horas semanais permitiu dar médico de família a mais 256 mil utentes.

Quer o número de médicos de família a 40 horas, quer o número de utentes abrangidos, foram avançados pelo presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), João Carvalho das Neves, numa entrevista publicada, esta quinta-feira, no primeiro boletim informativo da instituição e que passará a ser divulgado com uma periodicidade trimestral. Já o número total de médicos a transitar das 35 horas para as 40 horas foi avançado ao Negócios por fonte oficial da ACSS.

O alargamento do horário de trabalho nos centros de saúde permitiu a estes médicos alargarem a sua lista de utentes de 1.500 para 1.900 utentes, aproximadamente, o que contribuiu para a redução do número de utentes sem médico. Ainda assim, e apesar destas medidas, a par da limpeza das listas (eliminação de registos duplicados, de utentes já falecidos ou emigrados), continua a haver 1,1 milhão de utentes sem médico de família.

Apesar destas medidas, a par da limpeza das listas, continua a haver 1,1 milhão de utentes sem médico de família.

O horário das 40 horas, bem como o alargamento das listas de utentes, foram algumas das medidas que ficaram estabelecidas no acordo assinado entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde no final de 2012. Nesse documento ficou previsto que os médicos contratados a partir de Janeiro de 2013 entrassem logo a 40 horas e todos os que já estavam no sistema e quisessem passar a trabalhar mais horas – a troco de mais salário – teriam de fazer o pedido. O Negócios já tentou apurar quantos pedidos foram rejeitados pelo Ministério de Paulo Macedo, mas não obteve resposta. Certo é que a partir do próximo ano essa transição vai ser automática.

De recordar que o processo de negociação que culminou neste acordo entre os sindicatos e o Ministério da Saúde durou quase um ano, com uma greve dos médicos, sem memória, pelo meio.